Plantão de emissão de certidões e reconhecimento de firma (Foto: Amanda Vieira/JP)

A Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo divulgou regras para atendimento dos serviços extrajudiciais de notas e registros oferecidos pelos cartórios de Piracicaba e região, diante da pandemia de coronavírus.

De acordo com o tribunal, esses estabelecimentos passam a atender em plantões ininterruptos de três horas diárias; das 9h às 12h para a emissão de certidões de nascimento, óbito e casamento, reconhecimento de firmas, protocolos, entre outros serviços.

De acordo com a portaria 012020, a medida é necessária diante da situação enfrentada pela cidade, com diversos casos suspeitos de infecção pela Covid-19, é de interesse público a necessidade de adoção de drásticas medidas preventivas à doença.

Dessa forma, informa o documento, os juízes corregedores decidiram alterar as atuais quatro horas diárias de plantão para três horas ininterruptas. A portaria determina ainda que os cartórios divulguem as orientações à população, inclusive alertando para que as pessoas não se desloquem aos estabelecimentos se não for para os serviços disponíveis e apenas nos casos de urgência.

Beto Silva

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