Cidade deveria ter quatro Conselhos Tutelares

Foto: Amanda Vieira/JP

Piracicaba tem déficit de dois conselhos tutelares: o correto seria um para cada 100 mil habitantes, conforme indica resolução do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) – segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o município já conta com 407 mil habitantes. Atualmente, o sistema de apoio social conta com a metade do necessário para assegurar a equidade ao acesso, ou seja, apenas dois conselhos.

Também dobraria o número de conselheiros para atender a cidade: de 10 para 20 – sem a necessidade de novas eleições já que os atuais suplentes poderiam preencher as vagas, o que adequaria a carga de trabalho ao aumento da população. A criação de mais duas unidades de tutela seria “de pequena monta”, demandando pequenos ajustes. As informações foram divulgadas na audiência pública do Plano Plurianual (PPA) que aconteceu ontem na Câmara de Vereadores.

Por meio de documento, os Conselhos Tutelares aproveitaram a oportunidade de debate, com a presença do prefeito Luciano Almeida (DEM), para expor um ´raio-x´ do órgão municipal. Com o objetivo de proporcionar melhoria no atendimento, serviços de saúde, resposta ao judiciário e encaminhamento para acolhimento de crianças e adolescentes, o conselho oficiou o Legislativo com o pedido para dobrar o número de unidades.

Além da justificativa do número ideal de conselho por habitantes, o órgão destacou um aumento exponencial de violência na cidade. O vereador André Bandeira (PSDB) observou que uma mensagem modificativa do Executivo ao PPA poderia ampliar o número de conselhos tutelares. A instalação de mais dois órgãos auxiliaria a população quanto à mobilidade, no sentido de ter um atendimento mais próximo de onde vivem. Tupi, Cecap, Anhumas e adjacências foram regiões exemplificadas para receber uma nova unidade de tutela.

Bandeira também destacou que a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Smads) tem se empenhado na consolidação da terceira unidade de conselho em Piracicaba.

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No Plano de 100 dias do Executivo está prevista a implementação do terceiro Conselho Tutelar no município em 2022. Segundo a assessoria de imprensa da Pasta, o número de denúncias nos dois conselhos em 2020 praticamente dobrou: 932 no primeiro semestre, número que passou para 1.929 na segunda metade do ano passado – não foi informado o número de denúncias neste ano. Em 2019, os dois conselhos registraram 3.062 denúncias.

Cristiane Bonin
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