Cinco presos não retornam após saidinha de Dia das Mães

Presos que não retornaram são considerados foragidos (Claudinho Coradini/JP)

A SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) informou que cinco presos não retornaram aos presídios de Piracicaba, após a saidinha temporária deste ano, que pela primeira vez, foi em data alternada para evitar a contaminação da covid-19. De acordo com a Pasta, no total, 182 sentenciados foram beneficiados para passarem alguns dias com seus familiares. Eles deixaram as unidades no último dia 18 e deveriam retornar até a última segunda-feira (24).

Do total, 2,74% dos presos não retornaram e a partir de agora serão considerados foragidos da Justiça e poderão ser presos a qualquer momento pelas forças policiais. Eles também irão regressar ao regime fechado, caso sejam capturados.

Na região de Campinas, por exemplo, 3.898 presos deixaram as unidades, dos quais 199 não retornaram, representando a taxa de evasão de 5,1%.

O detentos tiveram a segunda saidinha deste ano desde o início da pandemia, em março de 2020, quando as visitas e saidinhas foram suspensas como alternativa para conter a contaminação da doença entre a população carcerária, servidores e comunidade. Eles deixaram as unidades no final de 2020 e retornaram em janeiro de 2021.

A LEP (Lei de Execuções Penais) estabelece que os ressocializandos que cumprem pena em regime semiaberto têm direito ao benefício em cinco feriados diferentes (Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças, Finados e Natal/Ano Novo). A autorização das saídas “é concedida por ato motivado do Juiz da Execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária”.

Sem a vigilância direta, os presos com bom comportamento podem visitar familiares, frequentar cursos profissionalizantes e participar de atividades que colaborem para o retorno ao convívio social. Neste período, os detentos não podem frequentar bares, casas noturnas ou estabelecimentos semelhantes. Já no período entre as 22h e 6h, eles devem permanecer no endereço de seus familiares. O benefício é concedido aos condenados que estão em regime semiaberto e já cumpriram 1/6 da pena se for primário e 1/4 em caso de reincidente.

LEIA MAIS

Cristiani Azanha
[email protected]

DEIXE UM COMENTÁRIO

Por favor, digite o seu comentário!
Por favor, entre com seu nome

dois × 2 =