Dados do Ipplap apontam a existência de 252 loteamentos clandestinos, sendo 157 deles na zona rural. (foto: Justino Lucente)

Com o intuito de combater a proliferação de loteamentos clandestinos – aqueles comercializados sem a devida aprovação e infraestrutura necessária – , a prefeitura realizou ontem uma ação conjunta, por meio do Ipplap (Instituto de Pesquisa e Planejamento de Piracicaba), Secretarias Municipais (Sedema e Semob), Pelotão Ambiental da Guarda Civil e o Crea-SP (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo).

No total serão visitados 18 núcleos em construção ou já consolidados em ações que acontecem até quinta-feira (27). De acordo com dados do Ipplap/dezembro 2018, existem em Piracicaba, 252 loteamentos clandestinos, sendo 157 na zona rural e 95 na zona urbana.

O diretor-presidente do Ipplap e delegado estadual do Crea-SP, Arthur Ribeiro, disse que a prefeitura “vai intensificar a fiscalização nos loteamentos clandestinos”. Em relação aos loteadores que vendem lotes clandestinos, Ribeiro esclareceu que “já existe um inquérito no Ministério Público apurando esses loteamentos irregulares”.

Carlos Consolmagno, gerente regional do Crea-SP que acompanhou a ação, esclareceu que se as pessoas não possuem o documento da propriedade, “correm risco de perder todo o investimento feito em suas construções”.

A engenheira agrônoma do Ipplap, Lídia Martins, destaca que para evitar problemas as pessoas devem, antes de comprar um imóvel, verificar a regularidades do mesmo junto à Prefeitura de Piracicaba e ao Cartório de Registro de Imóveis. “Com a regularização, o morador vai conseguir legalizar e assegurar a propriedade do imóvel, permitindo, entre outros, o acesso a crédito para melhoria da moradia. Além de garantir a infraestrutura básica em locais onde a mesma é precária”.

CONSCIENTIZAÇÃO

Este tipo de ação para algumas pessoas que adquiriram lotes servem para que elas possam se precaver e buscar seus direitos, como é o caso de Osmair Teixeira que tem uma casa no Convívio Volta Grande. Ao ver a equipe de fiscalização chegando ao local, pediu orientações. “Essa fiscalização tem o meu apoio e pode orientar a gente para que possamos ter mais segurança na hora de comprar um lote. Espero que todo o processo com a minha propriedade esteja em dia em relação a documentação”.

Segundo Teixeira, tem um grupo no whatsApp com as pessoas que tem imóveis no local e também do loteador. “E vamos desde já convocar ele para que nos dê toda a explicação necessária, assegurando que os lotes estão regularizados”.

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