Classe artística quer aprovação de programas para auxílio emergencial

Profissionais da cultura foram os primeiros a suspender as atividades (Foto: Amanda Vieira/JP)

“A classe artística foi a primeira a parar e será a última a retornar às atividades”. A frase do experiente ator e diretor de teatro Antônio Chapéu é a síntese absoluta do drama do setor cultural em meio à pandemia da covid-19. Ele e tantos outros artistas locais são os responsáveis para, junto aos parlamentares da Câmara de Vereadores Piracicaba, iniciar uma pressão, democrática e constitucional, para que verbas carimbadas do Estado de São Paulo e União para a atual crise de saúde chegue à cidade.

Na última segunda-feira (4), duas moções de apelo ao setor – 53/2020 e 54/2020 – foram aprovadas em uma sessão extraordinária da Câmara. De autoria da vereadora Nancy Thame (PV), as proposituras apelam, respectivamente, ao Congresso Nacional, para que seja aprovado projeto de lei que institui o Fundo Emergencial para a Renda Básica da Cultura; e à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, para aprovação do projeto de lei que dispõe sobre a criação do Programa de Auxílio Emergencial para Trabalhadores do Setor Cultural e Espaços Culturais.

“É um setor de fato muito afetado. Trabalha direto com o público e o próprio trabalho gera aglomeração”, lembra Nancy para reforçar a urgência desta pressão aos legislativos estaduais e federal, de modo que coloquem em votação em plenário projetos de lei que destinem verbas a artistas desamparados num momento impossível de se realizar, in loco, shows, apresentações teatrais, fazer arte em via pública, entre outras formas de promover o ganha-pão.

A vereadora conta que, paralelo aos esforços pelas moções de apelo, recentemente passou a informar cadastros de editais emergenciais ou de ajuda para lideranças culturais da cidade, para que eles, em seguida, possam divulgar para a rede de agentes culturais em Piracicaba. Questionada se a Câmara fará pressão e pedirá um parecer dos legislativos de outras esferas sobre moções aprovadas e enviadas, ela revela que a resposta, agora, depende da Alesp e da Câmara dos Deputados. “Mas vamos ficar em cima, sim”, alertou.

Na moção de apelo 53/2020, Nancy pede que o Congresso Nacional aprove o projeto de lei 1.089/2020, que institui o Fundo Emergencial para a Renda Básica da Cultura. O fundo atenderá todos os trabalhadores das artes e da cultura incluídos no Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura, Cadastros Estaduais de Cultura, Cadastros Municipais de Cultura e Sistema Nacional de Informações de Indicadores Culturais.

Já na moção 54/2020, a vereadora faz um apelo à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para aprovação do projeto de lei 253/2020. O projeto dispõe sobre a criação do Programa de Auxílio Emergencial para Trabalhadores do Setor Cultural e Espaços Culturais e possibilitará que os trabalhadores que estejam inscritos ou venham a se inscrever no CADSOL- Economia Solidária, CadÚnico, Cadastro Nacional de Pontões de Cultura, Cadastro Estadual de Cultura, Cadastro Municipal de Cultura e SNIIC – Sistema Nacional de Informações e Indicadores, tenham direito ao auxílio emergencial.

Erick Tedesco