Com mudanças nas sessões, Câmara Municipal retoma atividades

Foto: Guilherme Leite

Uso da tribuna está suspenso pelos próximos 90 dias

A Câmara Municipal de Piracicaba retomou, nesta segunda-feira (1º), as sessões ordinárias do Legislativo. A reunião ordinária desta segunda-feira foi a primeira com a nova dinâmica prevista na resolução aprovada na última sessão antes do recesso parlamentar de julho. A partir de agora, a ordem do dia, parte destinada à votação das matérias em pauta, antecede o expediente, momento da reunião reservado aos discursos parlamentares e aos oradores inscritos para fazerem uso da Tribuna Popular.

O uso da tribuna está suspenso devido a resolução 6/2019, segundo a qual “não é permitido o uso da tribuna popular para fins eleitorais, sendo suspenso seu uso nos 90 dias que antecedem as eleições”, uma vez que o primeiro turno do pleito que definirá representantes em níveis estadual e federal acontece em 2 de outubro.

A entrada de matérias e a leitura de documentos de quaisquer origens, antes reservadas ao expediente, acontecerão na ordem do dia, o que, na prática, as mantém no início da sessão, como antes.

O quórum mínimo necessário para a abertura da ordem do dia, que antes era de maioria absoluta, passa a ser de um terço dos vereadores. No momento da votação das matérias, porém, a reunião prossegue se estiver presente a maioria absoluta dos vereadores (ou seja, mais da metade do número total de parlamentares).

O expediente vai ter duração de uma hora, e a ordem do dia, de duas horas —havendo necessidade, ela poderá ser prorrogada, se solicitado até dez minutos antes do final dos trabalhos. A prorrogação, no entanto, não acontece caso haja suspensão do expediente devidamente aprovada em plenário.

Na pauta da primeira reunião pós recesso havia, até as 16h desta sexta-feira (29), a relação de 50 proposituras a dar entrada incluía 41 requerimentos, cinco projetos de lei, um projeto de resolução, um projeto de lei complementar, um projeto de decreto legislativo e um substitutivo a projeto de decreto legislativo.

Beto Silva
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