Compra de gel lubrificante é política pública de saúde

Motivo de piada de mau gosto na web, a licitação da prefeitura para compra de gel lubrificante faz parte de diretrizes para a saúde pública implantadas pelo Governo Federal há mais de 20 anos. Seja para prevenção das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) – como HIV/Aids, sífilis ou hepatites virais – ou na saúde feminina, o presidente da Caphiv (Centro de Apoio aos Portadores do Vírus HIV/Aids e Hepatites Virais), Paulo Soares, aponta que o lubrificante ainda é visto erroneamente como item exclusivo para quem pratica sexo anal.

“É muito preconceito porque as pessoas acham que o gel é para a prática de sexo anal e isso não é verdade. O gel é para toda população que tenha vida sexual ativa, principalmente para as mulheres com problemas de elasticidade ou falta de lubrificação na vagina. Também é fundamental no uso concomitante com o preservativo para que a proteção não corra riscos de rompimento [fundamental para quem tem alguma IST]”, explica Soares, incluindo a informação que há o preconceito contra portadores de HIV ainda segue no mesmo nível da década de 80, quando houve a epidemia de Aids.

A desinformação sobre o assunto gerou deboche nas redes sociais esta semana porque a prefeitura publicou no Diário Oficial a tomada de preços de pouco mais de R$ 22 mil para a compra de 4.000 bisnagas do produto. O lubrificante é ofertado gratuitamente a toda população no Cedic (Centro de Doenças Infectocontagiosas, na rua do Trabalho, 634 – Vila Independencia), Caphiv (rua Tiradentes, 404, Centro) e nos postos de saúde.

A Secretaria Municipal de Saúde, esclarece que o preservativo é o método mais conhecido, acessível e eficaz para se prevenir da infecção pelo HIV e outras IST, além de evitar uma gravidez não planejada. Já o gel lubrificante tem papel na prevenção da transmissão sexual do HIV, dado que sua presença nas relações sexuais diminui o atrito e a possibilidade de provocar micro lesões das mucosas genitais e anais, as quais funcionam como porta de entrada para o HIV e outras infecções. “Recomenda-se seu uso associado ao preservativo, potencializando a prevenção, ou uso isolado, na lógica da redução de danos.”

A Pasta também aponta que o Ministério da Saúde distribui aos Estados e cidades uma parte desses insumos, a qual é complementada pela administração municipal quando preciso para atender a necessidade local. O consumo mensal é de aproximadamente 65 mil preservativos e 200 bisnagas de gel lubrificante. “Como o município ainda possui estoque – a última compra foi outubro de 2020 – este ano não foi concluída nenhuma compra, apenas a Ata de Registro de Preços.” De acordo com a secretaria, a última ata mostra um valor a ser gasto 30% menor que o efetuado em compras anteriores.

Cristiane Bonin
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