Contrato com duas empresas de zeladoria pode custar R$1,4 mi

Ferrato, titular da Educação, contratou a Works dia 16

Prefeitura tem contrato vigente com duas empresas para executarem o mesmo serviço, mas não explica motivo

A prefeitura tem dois contratos, com empresas distintas, para executar o mesmo serviço de zeladoria nas unidades de educação. Calculando os dois contratos, a administração pode estar custeando R$ 1,41 milhão ao mês, quando deveria pagar cerca de R$ 708 mil em julho. A BRU Serv trabalha no serviço desde janeiro de 2016. O último aditivo assinado pela prefeitura segue com a BRU atuando no serviço até o próximo dia 30. Tal período se choca com a nova contratada. A Works Construção e Serviços teve termo de homologação, assinado pelo secretário de Educação, Gabriel Ferrato, no último dia 16.

A prefeitura foi questionada, há dois dias, pelo Jornal de Piracicaba e não explicou como a zeladoria na educação está funcionando. Também há discrepância entre os números de zeladores requisitados na nova licitação e demanda da secretaria pelo serviço. O edital 549 é o mais recente, de dezembro de 2020. A rodada de negociações ocorreu no dia 17 do mesmo mês e ano, para o qual foi declarada vencedora a empresa Works. Segundo nota da Secretaria de Educação, a referida empresa assumiu o serviço “devido à desclassificação das primeiras colocadas.” A prefeitura confirma a data da homologação e informa que a contratação foi publicada no Diário Oficial do município no último dia 19 por um valor total de quase R$ 8,5 milhões por 12 meses. O JP não recebeu respostas para dois pontos sobre o assunto. O primeiro – sobre o termo de homologação, assinado pelo secretário Ferrato, e o último aditivo com a BRU Serv, realizado em 10 de junho – foi colocado à prefeitura indicando duplicidade no pagamento das duas empresas pelo mesmo serviço.

Em segundo, a administração também foi indagada sobre o motivo para o intervalo de tempo para contratação da nova empresa – do pregão à homologação foram sete meses, gerando mais três aditivos com a BRU em caráter excepcional, isso porque foi extrapolado o prazo máximo de cinco anos para prorrogação de contratos conforme a Lei de Licitações vigente. A prefeitura só retornou à reportagem informando que “tal prorrogação [com aditivos] está prevista no parágrafo 4, do artigo 57, da lei 8666/93,”. Outro ponto que gera dúvidas é quanto ao número de zeladores: o edital recente indica a necessidade de 174 profissionais e, quanto ao aditivo atual, a prefeitura informa que “187 zeladores atendem à demanda da Secretaria de Educação”.

Cristiane Bonin

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