COVID-19: Câmara restringe atividades, mantém ordinárias e cancela cursos

Câmara tem adotado medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Crédito: Guilherme Leite)

Como forma de prevenção à infecção e à propagação do novo coronavírus nas dependências da Câmara de Vereadores de Piracicaba, será publicado, nesta terça-feira (17), ato da Mesa Diretora que dispõe sobre procedimentos e regras para o funcionamento da Casa, até novo ato contrário às decisões. As alterações visam à redução da circulação de pessoas nos dois prédios da Câmara, em defesa dos servidores e dos cidadãos que frequentam o Legislativo.

Regimentalmente, o expediente das reuniões ordinárias inclui a leitura bíblica, a entrada das matérias, a entrega de moção, o uso da Tribuna Popular (por no máximo três inscritos) e o uso da tribuna pelos vereadores, em ordem alfabética, por até dez minutos. Segundo o ato, ficarão suspensos a entrega de moção e os usos da Tribuna Popular e da tribuna pelos vereadores no expediente da sessão.



A Ordem do Dia deverá ser iniciada imediatamente após a leitura das matérias que dão entrada. Suspensões do expediente previstas para acontecerem uma vez ao mês e que já tenham sido aprovadas em plenário estão mantidas.

O acesso às dependências da Câmara está mantido aos vereadores, servidores, estagiários, terceirizados, profissionais de imprensa, assessores de entidades e órgãos públicos, fornecedores e empregados que prestam serviços na Câmara. O acesso ao público externo ficará restrito aos gabinetes dos vereadores.

Além disso, fica suspenso o uso das galerias do plenário nas reuniões ordinárias, sendo seu acompanhamento realizado pela transmissão ao vivo, via canais de comunicação e redes sociais.

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Também estarão suspensos os eventos coletivos não diretamente relacionados às atividades legislativas do plenário e às audiências públicas, tais como reuniões solenes (ainda que realizadas externamente), fóruns, visitas do programa “Conheça o Legislativo”, cursos da Escola do Legislativo e visitas monitoradas às dependências da Casa.

Segundo o presidente do Legislativo, Gilmar Rotta (MDB), “este é um momento de grande responsabilidade e que requer de todos os vereadores e da população empenho no sentido de exercer todas as medidas de contenção da transmissão do novo coronavírus”. Nenhuma atividade relacionada à votação será suspensa, garantindo à cidade a deliberação de matérias que contribuem com o andamento da gestão pública.

O presidente da Câmara disse que as medidas visam também proteger os servidores da Casa, sendo que todos os diretores estão monitorando seus departamentos, liberando o exercício das atividades em “home office” em casos específicos e com atenção especial a idosos e servidores com doenças pré-existentes, que se tornam de maior risco para o contágio. “Tão logo tenhamos segurança de que podemos rever essas medidas, nós o faremos, sem ainda descartar que outras mais severas possam ser tomadas, se necessário”, finalizou Gilmar Rotta.