CPI aponta que Semae está ‘no vermelho’ e pode fechar

Foto: Davi Negri/Câmara de Vereadores de Piracicaba

Autarquia saiu do ‘azul’ e passou para o ‘vermelho’ desde que PPP com a concessionária Mirante foi firmada

A saúde financeira do Semae (Serviço Municipal de Água e Esgoto) está ‘no vermelho’ desde que a PPP (Parceria Público-Privada) foi firmada com a empresa de esgotamento sanitário Águas do Mirante. A informação tem como base o que foi divulgado sobre a reunião de ontem (sexta-feira) da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Semae. Se ventila que a autarquia – conhecida antigamente como ‘primo rico’ da prefeitura por seus balanços positivo – pode ser fechada até 2022 se não houver uma mudança no sistema de saneamento da cidade. Diferente da CPI da Pandemia, que acontece no Senado Federal, as sessões da CPI na Câmara Municipal de Piracicaba são fechadas ao público e à imprensa.

Ontem os vereadores ouviram o presidente do Semae, Maurício Oliveira. O assunto que mais esquentou a oitiva foi a PPP com a Mirante. Ao ser questionado sobre os valores e as condições do contrato satisfatórios, Oliveira respondeu: “no meu entendimento, este contrato é ruim, não existe o ganha-ganha, só há ganho em um dos lados”. E afirmou: “estamos conversando com eles para ver o que pode ser revisto neste contrato, se é que ele pode ir adiante”.

Sobre quais motivos teriam lavado a gestões anteriores terem estabelecido o contrato de PPP com a concessionária, uma vez que o Semae prestava um excelente serviço e não tinha dívidas, o atual presidente da autarquia disse que “realmente, desconhece o motivo e que essa questão seria muito importante de ser feita aos gestores públicos do município à época”.

“Nesse sentido, a percepção dos presentes foi a de que o município acabou assumindo um contrato complexo e de difícil realização, e que tem comprometido a saúde financeira da autarquia, crise essa acentuada pelo déficit da arrecadação para manutenção dos seus serviços”, informou a assessoria do gabinete da vereadora Rai de Almeida (PT), parlamentar que preside a CPI do Semae.

Na mesma reunião de ontem, a vereadora Rai entregou ao presidente do Semae um ofício solicitando informações sobre a situação patrimonial, funcional, financeira e contábil da autarquia. A presidente da CPI também anunciou que encaminhará à Mirante ofício solicitando detalhes sobre a operação da empresa, demonstrativo de valores recebidos do Semae, balanço de receitas e outras informações.

Cristiane Bonin
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