Detran-SP vai notificar 11,4 mil motoristas de Piracicaba

As notifi cações se referem a infrações cometidas no período entre 26 de fevereiro e 30 de novembro. (Foto: Claudinho Coradini/JP)

O Detran-SP (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo) vai notificar 11.487 motoristas de Piracicaba de infrações cometidas no período entre 26 de fevereiro e 30 de novembro de 2020. Devido a pandemia de covid-19 o envio das notifi – cações foi suspenso pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito) e os documentos estão sendo enviados gradualmente aos condutores.

Em visita ao Poupatempo de Piracicaba, ontem, o presidente do Detran-SP, Ernesto Mascellani Neto, disse que o prazo segue a Resolução 805 do Contran, que obedece a um cronograma de dez meses, contados a partir da data de cometimento da infração.

Neto explicou que o envio das notificações foi suspenso em março do ano passado e retomado em janeiro de 2021. “As notificações foram suspensas porque a partir da notifi cação o cidadão tem algumas obrigações e prazos a cumprir, como alguns locais estavam fechados o cidadão poderia enfrentar difi culdades em cumprir essas exigências e seria prejudicado”, justifi cou.

Segundo o dirigente, a partir da notifi cação o proprietário do veículo terá os prazos legais para identificação do condutor e recorrer da multa.

NO ESTADO

De acordo com os dados do Detran-SP, até o último dia 26 de janeiro, 179.456 mil notifi – cações de autuação registradas pelo órgão foram encaminhadas aos condutores do Estado de São Paulo e cerca de 740.397 serão enviadas até setembro de 2021, fi nalizando o cronograma de envio das notificações de infrações cometidas entre fevereiro e novembro de 2020.

O Detran informou que não é preciso que o cidadão se desloque até uma unidade do departamento ou do Poupatempo para buscar informações, pois as notifi cações serão enviadas de acordo com o cronograma e os prazos para defesa de autuação, indicação de condutor e recursos foram estendidos, respeitando as regras previstas no Código de Trânsito Brasileiro.

PRAZO PARA RECURSO

Conforme determina o CTB, a partir da expedição da notificação o prazo é de 15 dias para apresentação de defesa prévia ou indicação de condutor, e de 30 dias para interposição de recurso em 1ª instância na Jari (Junta Administrativa de Recurso de Infração) ou em 2ª instância ao Cetran-SP (Conselho Estadual de Trânsito de SP). A partir de 1º de dezembro de 2020, todos os processos e procedimentos de trânsito foram restabelecidos normalmente para envio das notificações, interposição de defesa, indicação de condutor e recursos.

Beto Silva
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