Dia Mundial do Meio Ambiente: Caminhos para aprimorar a sustentabilidade na cidade

Foco na preservação do rio e áreas e remanescentes florestais (Foto: Claudinho Coradini/JP)

A reflexão que o Dia Mundial do Meio Ambiente proporciona em meio à pandemia é sobre quais caminhos a sociedade deve tomar para construir uma vida mais sustentável e focada no que realmente importa para a qualidade de vida e a saúde de cada ser humano. Os impactos nocivos das ações humanas sobre a natureza refletem diretamente no cotidiano: a má qualidade do ar, as enchentes, o trânsito caótico, os alimentos desconectados dos ciclos naturais.

Focando em Piracicaba, o projeto “Pira no Clima”, que quer propor um Plano Municipal Participativo de Mudanças Climáticas, mesmo em fase de levantamento de dados já pode iluminar alguns caminhos a seguir para tornar a cidade mais sustentável.

Composto por técnicos de instituições públicas, privadas e academia, o “Pira no Clima” é uma iniciativa do Imaflora (Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola).

A partir da análise da legislação ambiental do município e suas relações com leis estaduais, nacional e estudos acadêmicos da área, o grupo observa que a cidade precisa aprimorar leis que foquem a efetiva sustentabilidade na governança, na área de construção civil e no setor de indústria e comércio.

A coordenadora do “Pira no Clima”, Nara Perobelli, explica que “isso não significa que eles [os pontos observados] são os mais importantes. Significa que a lei piracicabana acaba trabalhando menos na questão da sustentabilidade, menos com o enfoque em se adaptar e mitigar a mudança climática”, analisa.

Entre os pontos observados, no setor de governança, que também envolvem licitações e compras públicas, Nara conta que o projeto avaliou que faltam, nas leis, diretrizes e programas para eficiência energética em prédios públicos, diretrizes sobre compras públicas com empresas que tenham postura sustentável e provisões orçamentárias que apoiem essas ações. Quanto ao consumo do poder público, o grupo observa que falta, por exemplo, compromisso legal para redução de plástico e uso de papel reciclável.

Referente à construção civil e edificações, a coordenadora do “Pira no Clima” lembra que “faltam diretrizes em relação ao aproveitamento da água da chuva e utilizações de materiais ecológicos e sustentáveis; fundos também que suportam essas ações, [além de] programas e ações de controle para eficiência energética e tratamento da água da chuva e pesquisa e tecnologia em construções sustentáveis”.

No que se trata do setor de indústria e comércio, Nara explica que na análise do projeto as leis precisam propor a criação de fundos, programas e educação ambiental para o setor e tornar obrigatório a pesquisa e tecnologias que incentivem fontes renováveis.

Para Nara, é relevante que o município tenha leis focando a sustentabilidade para proporcionar parâmetros legais nos quais os cidadãos possam se apoiar e cobrar ações e compromisso efetivamente sustentáveis. “Ser cidadão tem muito [do] sentido de estar atento e atenda ao contexto político do seu município”, comenta.

Também defende esta participação a promotora de Justiça Alexandra Facciolli Martins, integrante do Gaema (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente). “Como sugestão para a melhoria desse cenário, acredito que o Poder Público local deveria possibilitar maior transparência e oportunidades de participação pela sociedade civil na definição e na execução das políticas ambientais e urbanísticas municipais”, avalia.

PENSAR NO FUTURO
Vislumbrando problemas ambientais que Piracicaba também precisa encontrar caminhados para solucionar, Alexandra avalia que a cidade precisa focar na preservação do Rio Piracicaba e das áreas e remanescentes florestais, no combate a queimadas florestais e em canaviais, na melhoria da coleta seletiva, da logística reversa e da gestão dos resíduos, além da melhoria do desenvolvimento urbano-ambiental e instalação de um centro de destinação da fauna silvestre. “[O Rio Piracicaba] tem apresentado reiterados problemas com a lançamento de efluentes, mortandade de peixes e baixas vazões”, Alexandra alerta.

“Muito embora devam ser reconhecidos os esforços que vêm sendo realizados e êxito em muitos aspectos, ainda há muito a ser feito, por meio de ações permanentes e contínuas, bem planejadas e executadas”, complementa.

A promotora evidencia ainda necessidade de atenção para a gestão dos resíduos sólidos e as ocupações irregulares no município. Alexandra alerta para a perspectiva “de Piracicaba se tornar local de destinação de resíduos domésticos e industriais de grande parte das cidades da região, com impactos ambientais e econômicos”.

Quanto às ocupações, a promotora entende que são necessárias medidas de fiscalização para coibir novas ocupações irregulares. “Em relação aos núcleos já existentes, haverá a necessidade de procedimentos para eventual regularização fundiária ou desfazimento, dos que não puderem ser regularizados, envolvendo diversos órgãos do Município”, aponta.

Andressa Mota

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