Entra os efeitos de votar branco ou nulo | Foto: Divulgação

Apesar do comparecimento ao local de votação nas eleições ser obrigatório, a menos que seja justificado, o eleitor é livre para escolher ou não um candidato, já que pode votar branco ou nulo. Mas qual é a diferença entre essas opções?

Fábio Dionísio, presidente da Comissão Eleitoral da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em Piracicaba, explica a diferença. “Com o advento das urnas eletrônicas, a manifestação do eleitor em voto branco se dá ao clicar no botão branco e confirma. Nulo é votar numa composição que não existe. Por exemplo, na composição de legenda, em uma que não está registrada, será anulado”.

Nenhuma destas manifestações serão computadas como votos válidos, ressalta Dionísio. “São considerados apenas no total de votos apurados. Quando faz toda e qualquer composição do resultado das urnas, isola-se a totalidade dos votos brancos e nulos e soma apenas os votos válidos”.

No entendimento de Dionísio, apesar de um direito de manifestação de descontentamento do eleitor por meio de votos nulos e brancos, é uma cultura errada, em que o cidadão imagina, de forma equivocada, que mudará as eleições com estas opções. “O voto do eleitor nesta forma não é válida para o resultado do pleito. E não interfere no pleito”.

No entanto, ele acredita que uma quantidade expressiva de bancos e nulos pode interferir num pleito, como o de Piracicaba para prefeito deste ano, com 12 candidatos. “Uma manifestação contra qualquer tipo de candidato tem que ser expressada da forma correta, que é votando num ideal político no qual acredita ser melhor para a cidade.

Sobre ajudar quem estiver na frente da corrida eleitoral, ele aponta que, votar em branco ou nulo, gera um sentimento falso de que ele é contra o status destes 12 candidatos. “Para votar contra esse ou aquele, tem que manifestar no voto válido”.

E enquanto operador do direito eleitoral, Dionísio entende que o eleitor precisa participar do pleito. “Deve exercer seu papel de cidadão manifestando de modo correto. Anular ou rasurar não é a solução. Precisa ter uma conscientização política de achar a melhor plataforma à cidade para os quatro próximos anos”.

Além disso, explica que o voto nulo, em maior quantidade dos válidos, anula a eleição em apenas uma situação. “Quando uma candidatura é questionada na Justiça Eleitoral e se consiga uma nulidade de seus votos, se a nulidade atingir mais da metade majoritária dos votos”.

Erick Tedesco

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