Diplomação dos eleitos esse ano será eletrônica devido à pandemia

Pandemia força mudança em diplomação | Foto: Claudinho Coradini/JP

Diplomação é o ato pelo qual, em solenidade formal previamente marcada, os tribunais eleitorais entregam os títulos que dão os candidatos como eleitos. Este ano, devido à pandemia, a solenidade será eletrônica, conta ao juiz eleitoral da 270ª ZE (Zona Eleitoral) de Piracicaba, Mauro Antonini. Dia 18 é o prazo final para a diplomação dos eleitos.

Em síntese, diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo. Nessa ocasião, ocorre a entrega dos diplomas, que são assinados, conforme o caso, pelo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e do TRE (Tribunal Regional Eleitoral).

Segundo o Código Eleitoral, no diploma devem constar o nome do candidato, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente, e, facultativamente, outros dados a critério do juiz ou do tribunal.

Em Piracicaba, caso o candidato Barjas Negri vencer, como pondera Antonini, existem “cenários” diversos. “É preciso aguardar a decisão do TSE, que não sabemos precisar quando acontecerá, se este ano ou apenas em 2021”.

No entanto, de acordo com a lei da diplomação, “enquanto o Tribunal Superior Eleitoral não decidir sobre eventual recurso contra expedição do diploma, o diplomado poderá exercer o mandato em toda sua plenitude.

Outra data importante das eleições municipais de 2020 é dia 15 de dezembro, como ressalta Luciana Diniz Daniel, chefe de Cartório da 270ª. É a data limite para o encaminhamento à Justiça Eleitoral do conjunto das prestações de contas de campanha dos candidatos e dos partidos políticos, relativamente ao primeiro e ao segundo turno das eleições.

E-título

Eleitores de Piracicaba que estarão fora do município neste domingo (29), para justificar pela internet, precisam baixar o E-título até as 23h59 deste sábado (28). A habilitação das funcionalidades da plataforma estará disponível para download até este limite, informa o TRE. “Sugerimos que primeiro tente pelo aplicativo, caso não conseguir, pode ir a algum local de votação para justificar presencialmente”, afirma Luciana.

Erick Tedesco

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