Drª Olívia Fonseca: “Sou delegada da DDM Piracicaba com muito orgulho!”

Olívia dos Santos Fonseca é policial civil desde 2010. Trabalhou dois anos como escrivã de polícia na capital paulista. Atua como delegada de Polícia Civil desde 2012 e, mais precisamente, desde 2013 como delegada de DDM (Delegacia de Defesa da Mulher).

Olívia se formou em direito pela Unimep (Universidade Metodista de Piracicaba) no ano de 2008; possui pós graduação em Direitos Humanos, Gênero e Sexualidade; e mestrado em Direito Humanos e Políticas Públicas pela PUC-Campinas. Atua como delegada assistente na DDM de Piracicaba desde o ano de 2019, sob titularidade da também delegada Monalisa Fernandes.

Nesta entrevista concedida ao Jornal de Piracicaba, a delegada Olívia dos Santos Fonseca fala sobre sua carreira de delegada na DDM, discute políticas públicas no combate à violência, fornece mais detalhes acerca do feminicídio de Carolina Dini Jorge (que chocou Piracicaba no mês passado), e claro, dá conselhos a todas as mulheres vítimas de violência.

Gostaria que a senhora fizesse uma breve retrospectiva da sua carreira até agora.
Eu me formei em direito pela Unimep (Universidade Metodista de Piracicaba) em 2008, mesmo ano em que prestei concurso para escrivã de Polícia Civil e passei. Em junho de 2010, assumi como escrivã de polícia em São Paulo, sempre trabalhando na área central da capital. Trabalhei no 5º DP, no 78º DP Jardins e no 2º DP do Bom Retiro. Posteriormente, prestei concurso para delegada e também passei. Assumi como delegada em agosto de 2012 e permaneci trabalhando em São Paulo, mais precisamente no 77º DP, ali na região da Cracolândia. Fiquei ali por sete meses, até que me ofereceram uma titularidade na DDM (Delegacia de Defesa da Mulher) de Santa Bárbara D’Oeste. Eu fiquei até 2019 na DDM de lá. Foi nessa época em que recebi seis moções de aplauso, dois elogios do delegado-geral e a Medalha Dona Margarida pelos serviços prestados ao município de Santa Bárbara D’Oeste. Mais tarde, saí de lá e vim aqui para Piracicaba para ser assistente da Dra. Monalisa. O Dr. Kleber Altale, diretor do Deinter-9, aceitou minha transferência e eu assumi aqui em 2019. Esse era um pedido antigo meu, desde que entrei na polícia. Minha família é de Charqueada.

Olívia, por que trabalhar na DDM?
Esse nunca foi meu projeto de vida dentro da polícia. Quando eu fui chamada para assumir a DDM de Santa Bárbara D’Oeste, eu fiquei relutante no começo, pois realmente não era uma área do meu interesse. Aí acabei assumindo a DDM de lá, porque era mais fácil de ficar perto dos meus familiares que são de Charqueada. Acontece que eu acabei me encontrando na DDM. Eu percebi que a DDM é uma delegacia onde, mais do que trabalho policial, realizamos um trabalho social. Trabalhamos com vários órgãos, como assistente social, psicologia, advogados e etc, até porque a violência envolve todos esses órgãos da sociedade. Desde então costumo falar que alguns policiais não têm feeling para a DDM, pois não têm a personalidade e tampouco a vocação para trabalhar numa delegacia desta, que exige tanto de nós, não só profissionalmente, mas também em termos humanos. E desde que assumi, me encontrei. Agora acabei de finalizar meu mestrado pela PUC de Campinas, justamente na área de violência doméstica familiar contra a mulher. Eu sempre falo para os meus chefes: sou delegada da DDM com muito orgulho! A DDM é um órgão de apoio e aconselhamento. Muitas vezes a mulher vítima de violência só quer conversar, e não necessariamente quer uma providência de polícia judiciária. Foi aí que me descobri como policial.

Qual é hoje o principal desafio de ser delegada na DDM?
O principal desafio é combater o machismo, que, muitas vezes, parte das próprias mulheres. Vivemos em uma sociedade que ainda enxerga a mulher como um ser inferior e que ainda acha que a mulher merece menos direitos que os homens. Ainda temos uma grande porcentagem de mulheres que exercem os mesmos trabalhos que os homens e ainda assim recebem um salário menor. Acho muito difícil lidar justamente com essa questão. A violência doméstica é uma questão cultural. Quando trabalhamos numa delegacia normal, trabalhamos com roubos, furtos e tráfico de drogas, sempre lidamos com pessoas desconhecidas. Isso já não acontece numa DDM. Na DDM, trabalhamos diretamente com partes conhecidas, ou seja, temos a mulher denunciando um marido, um ex-namorado, um irmão e, às vezes, até um filho. É uma relação muito mais complicada de lidarmos, por isso é tão difícil para a mulher realizar a denúncia. A mulher, para que seja capaz disso, precisa de apoio. Ela precisa de amparo para sair da violência em que ela está. Essa mulher, para sair de um relacionamento abusivo, precisa de uma condição de se sustentar financeiramente, precisa se fortalecer psicologicamente, e muitas vezes a vítima não tem esse apoio. Quantas mulheres foram criadas para ser mães de família e levam isso como meta de vida? Por isso que quando ela toma a decisão de sair de casa, trata-se de uma família que ela está “desconstruindo”. Por isso é tão difícil.

A era da internet aumentou os crimes?
Aumentou, pois muitas vezes o homem não gosta de uma mensagem que lê no WhatsApp da mulher e, pronto, isso já se torna um gatilho para a violência. Uma foto que o marido ou namorado viu em uma rede social da mulher e não gostou, pronto, torna-se também um gatilho para a violência. Isso é muito difícil de se trabalhar, até porque precisamos mudar culturalmente. Precisamos mudar a visão da mulher dentro da sociedade. Por isso, o trabalho na DDM é para quem tem vocação.

E a senhora enxerga essa mudança a curto ou longo prazo?
Eu acho que nós já caminhamos bastante na questão da violência de gênero. Ao mesmo tempo que a internet trouxe coisas negativas, também trouxe coisas positivas e deu voz para as mulheres. Eu acho que se trata de uma caminhada contínua. Precisamos de governos e políticos que trabalhem em prol de uma agenda que combata a violência doméstica, mas não só uma agenda criminal. Deve-se também criar políticas públicas para abrigar essa mulher vítima de violência. Quando olhamos a Lei Maria da Penha, percebemos que não se trata de uma lei de caráter penal, até porque ela não veio para punir o homem agressor. Ela veio para assistir a mulher vítima de violência doméstica. Então, a lei estabelece uma série de serviços que têm que estar disponíveis à mulher vítima. Precisamos que todos os órgãos trabalhem em prol de uma agenda que inclua políticas públicas, seja no orçamento anual do município ou no orçamento do Estado.

Como a senhora avalia a questão da violência contra a mulher aqui em Piracicaba?
Piracicaba não foge à regra. É complicado falarmos em aumento de violência doméstica com base em boletins de ocorrência ou registros policiais, visto que há uma miríade de mulheres que sofrem violência há anos e que não tem coragem de denunciar o agressor. Nós falamos que a violência doméstica possui um fenômeno chamado cifra oculta. Isso significa que há uma diferença na quantidade de crimes que realmente ocorrem e na quantidade de crimes que são registrados na delegacia. Há esse déficit de estatística. Não são todas as mulheres que denunciam. Aumentou o número de violência? Aumentou! Mas pode ser que esse aumento tenha sido motivado por outro fator. As mulheres estão mais cientes de seus direitos e a Lei Maria da Penha também se popularizou. A violência existe desde sempre, mas se há aumento nos números, pode ser também pelo fato de as mulheres estarem agora encorajadas a denunciar.

A delegacia tem como principal incumbência registrar as ocorrências e dar o apoio e suporte às mulheres vítimas de violência. Mas deixando isso um pouco de lado, como a delegacia tem trabalhado a fim de coibir essa violência contra as mulheres?
A polícia é um órgão disponível para o combate à violência doméstica. Nós não trabalhamos no sentido de coibir propriamente dito, mas no sentido de repressão. Contudo, nosso principal foco na coibição é os pedidos de medida protetiva. Acontece que quando expedimos uma medida protetiva, o crime já ocorreu. Para coibir, precisamos de outras ações. Precisamos de uma sociedade envolvida com palestras, com difusão de conhecimento e com grupos de conselho à mulher atuando em bairros e também em áreas carentes, só assim mudaremos essa mentalidade. No caso da violência doméstica, precisamos sempre trabalhar na raiz do problema. Precisamos desmistificar o machismo e combater a mentalidade patriarcal.

Muitas mulheres não denunciam o parceiro até pela proximidade com o agressor. Como elas devem proceder nesses casos?
Temos vários canais de denúncia. Para as mulheres que têm dificuldade em sair do lar e vir até a delegacia, temos a delegacia eletrônica. Isso significa que a mulher pode fazer o boletim de ocorrência dela de forma on-line. Ela faz, a gente recebe esse boletim da delegacia eletrônica e aí tomamos providência. Além disso, há também outros canais de denúncia, como é o caso do Disque 100 e o Disque 180. Nesses dois casos, a mulher pode fazer sua denúncia de forma anônima que o nosso setor de investigação vai até o local para checar a informação. E por fim, temos também a Sala DDM 24 Horas no Plantão Policial. Ainda não temos como propiciar um atendimento 24 horas aqui na DDM, até porque isso demanda uma estrutura, um prédio melhor (que até já temos terreno doado, falta apenas a verba para a construção do prédio), mas ainda não temos a capacidade de atendimento 24h aqui, por isso essa sala foi montada no Plantão Policial. A mulher, ao chegar ali no Plantão Policial, é orientada por um policial. Se for caso de violência doméstica, o policial conduz a vítima até essa sala. Nesta sala, há um computador, onde a vítima recebe atendimento on-line de uma delegada de DDM. Assim ela pode registrar a sua ocorrência e já pede sua medida protetiva.

Um dos casos mais recentes que chocou Piracicaba foi o feminicídio da Carolina Dini Jorge. Como foi o trabalho da polícia desde a ciência do fato até a prisão do Anderson?
Tomamos conhecimento do feminicídio logo que ele ocorreu. Nos deslocamos de imediato até o local do crime, acionamos a equipe pericial, reunimos todos os elementos de prova (como câmeras de vigilância e testemunhas) e voltamos até a delegacia, onde fizemos contato com o Ministério Público. Foi feita uma representação pela prisão temporária dele, o juiz concordou e deferiu o mandado de prisão ainda no mesmo dia. Na sequência, nós emitimos um alerta para a Polícia Rodoviária Federal, para a Polícia Federal e para a Polícia Militar. A partir daí, continuamos com os atos de investigação de polícia judiciária a fim de localizá-lo. Em São Paulo, existe o Dope (Departamento de Operações Especiais) e o Setor de Capturas, ambos nos auxiliaram. Em determinado momento, a delegada Ivalda Aleixo e a equipe do Dope conseguiu uma pista de que o Anderson estaria na cidade do Rio de Janeiro (RJ). Uma vez confirmada essa pista, o agressor foi localizado, preso e trazido aqui para Piracicaba. Primeiramente tínhamos uma prisão temporária de 30 dias, o que significa que tínhamos 30 dias para terminar o inquérito policial. O que poderíamos fazer? Ou terminávamos o inquérito nesses 30 dias e pedíamos a prisão preventiva ou pedíamos uma prorrogação por mais 30 dias. Como esse caso era uma questão de prioridade, nós ouvimos 11 testemunhas em 14 dias. Solicitamos a elaboração de laudos para a Polícia Científica, dentre eles um laudo de imagens a fim de se confirmar se era realmente o Anderson (ou não) nas imagens. Embora não tenhamos encontrado a faca que ele utilizou no crime, nós encontramos a bainha e pedimos um laudo para checar se o tamanho da bainha realmente comportava uma faca de tamanho suficiente para provocar as seis lesões que vitimaram a Carolina. E houve a confirmação. No dia 14 de março, relatei o inquérito policial e pedi a prisão preventiva para o juiz. O Ministério Público acolheu meu pedido de prisão preventiva e o transferiu ao CDP (Centro de Detenção Provisória) daqui de Piracicaba. Agora ele aguardará julgamento e será submetido a um júri popular.

Como a senhora analisa, no decorrer do tempo, o avanço das políticas públicas em relação à proteção das mulheres?
Sem as políticas públicas não conseguiremos proteger as mulheres de maneira suficiente. A gente tem trabalhado juntamente com o Conselho da Mulher e com a Procuradoria da Mulher a fim de criar mecanismos de atender essas mulheres vítimas de violência doméstica.

Fazendo uma retrospectiva, qual ocorrência que a senhora atendeu que mais te marcou?
Eu estou desde 2013 na DDM. Todos os feminicídios que atendi até hoje foram casos extremamente marcantes. O homem, ao matar a mulher, tem uma característica muito específica, ele age com extrema violência. Por essa razão, já vi mulheres que foram mortas com mais de 40 facadas, que foram mortas com mais de oito tiros, aqui em Piracicaba uma mulher foi morta com marretadas no rosto, e, mais recentemente, teve também o caso da Carolina. Todos foram muito marcantes. Contudo, um caso que me marcou demais por ter exigido muito de mim profissionalmente, foi o sequestro de uma criança dentro de um shopping de Santa Bárbara D’Oeste em 2013. Eu estava na cidade há apenas um mês, tinha somente sete meses de profissão de delegada e uma criança foi sequestrada dentro do shopping por uma mulher que se dizia representante de uma ONG. A mãe da criança tinha 14 anos na época. Ela foi levada no shopping por essa mulher, sob o pretexto de fazer compras para o enxoval do bebê, e, em determinado momento, a mulher dopou a mãe da criança e sequestrou a criança. Após muito trabalho, localizamos a criança sequestrada em menos de 48 horas e descobrimos que a mulher já havia praticado até um homicídio na cidade do Paraná, ocasião em que ela tentou roubar a criança de uma mãe. Como a mulher reagiu, acabou morta e teve ainda a casa incendiada. Esse caso me marcou. Sequestros são sempre casos difíceis de se trabalhar e eu também não tinha tanta experiência por ser começo de carreira.

Para finalizar, gostaria que a senhora deixasse uma mensagem a todos os nossos leitores.
Eu acho que Por mais que a gente veja reiteradamente casos de violência contra as mulheres na mídia, não podemos nunca deixar de acreditar que existem pessoas trabalhando, que existem leis e que existem normas. Existem pessoas dedicadas a fim de coibir e reprimir essa violência. Por mais que os órgãos públicos falhem às vezes, nós continuamos trabalhando e atendendo o máximo possível de mulheres. O que mais ajudaria a polícia é que a sociedade entendesse que a violência doméstica não se trata somente de caso de polícia. Ela é um caso que merece a atenção de todos. Que as mães e pais criem filhos para se tornarem cidadãos decentes. Que criem filhos que saibam respeitar os direitos das mulheres desde criança. E que sempre evitem comportamentos machistas dentro do lar, pois a violência doméstica é sempre replicada por pessoas que crescem num ambiente desses. A violência contra a mulher deve ser combatida por todos. E se você, mulher, se sente insegura, venha até a DDM, converse conosco e procure seus direitos. Nós temos uma gama de setores trabalhando juntos no combate à violência.

Rafael Fioravanti | [email protected]

Vídeo entrevista. Imagem: Amanda Vieira/JP
Foto: Amanda Vieira/JP

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