Eleitores terão quatro dias para fazer biometria e não perder o título

Apenas 104.930 pessoas votantes haviam feito o cadastro, num total de 291.151 (Foto: Amanda Vieira/JP)

Para tentar frear a pandemia da Covid-19 (novo coronavírus), a coleta biométrica foi suspensa nos três cartórios eleitorais de Piracicaba em meados de março até 30 de abril. A seis meses das eleições municipais de outubro, o calendário eleitoral segue mantido e o eleitor que ainda não realizou o cadastro biométrico, caso a cidade em que vota exija esta medida, deverá realizá-lo em apenas quatro dias (contanto que não existe atendimento de sábado e domingo), uma vez que dia 6 de maio termina o prazo para a regularização do título de eleitor.

Quem não estiver em dia com o documento, não poderá votar nas eleições municipais, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país. Vale lembrar que a biometria não será obrigatória nas eleições de outubro em Piracicaba, no entanto, os cartórios locais, localizados no Centro e em Tupi, também atendem eleitores de Charqueada, Saltinho e Rio das Pedras.

De acordo com o sistema da Justiça Eleitoral sobre a situação da biometria nos municípios brasileiros, Piracicaba apresenta um índice baixo de cadastros. Até março de 2020, apenas 104.930 pessoas haviam realizado o cadastro, numa população de 291.151 cidadãos aptos a votar. O índice representa apenas 34,04%.

Apesar da situação da Covid-19 ainda estar longe de ser controlada, o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) não planeja ampliar a data para a regularização do título, segundo destacou a assessoria de imprensa do órgão à reportagem do Jornal de Piracicaba. “Até o presente momento, o cronograma de revisões biométricas definido pela Justiça Eleitoral está mantido, assim como o Calendário Eleitoral”, informou.

Para regularizar o título, o cidadão deve comparecer ao cartório eleitoral próximo a sua residência, preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e apresentar um documento oficial com foto. Além disso, será cobrada uma multa de R$ 3,51 por turno que o eleitor deixou de comparecer. O prazo para fazer a solicitação termina em 6 de maio, último dia para emissão do título e alteração de domicílio eleitoral antes das eleições.

Além de ficar impedido de votar, informa o TRE, o cidadão que teve o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições.

Para outros serviços eleitorais, os cartórios trabalham no regime de plantão extraordinário na Justiça Eleitoral até 30 de abril, ressaltou a assessoria do TSE, de acordo com resolução editada pela presidente do órgão, a ministra Rosa Weber. Trata-se, no entanto, apenas de demandas online. “Atendimento presencial, coleta biométrica e prazos processuais ficarão suspensos durante o período”, apontou.

Erick Tedesco