Em 4 meses, casos de trabalho infantil superam o total registrado em todo o ano passado

Nas ruas têm sido cada vez mais comum cenas como esta. Foto: Alessandro Maschio/JP

Até abril foram registrados 354 acompanhamentos ante os 348 verificados ao longo de 2020

No Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, lembrado hoje, 12 de junho, a Smads (Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social) traz uma informação preocupante. Segundo a pasta, até abril deste ano havia o acompanhamento de
354 casos de trabalho infantil no município. O número é maior que todo o ano de 2020, quando foram registrados 348 acompanhamentos. No Brasil, o trabalho é proibido até os 14 anos e permitido, desde que na condição de aprendiz, dos 14 aos 16 anos.

Para sensibilizar a sociedade, ao longo desta semana foi apresentada uma série de entrevistas na Rádio Educativa FM, lembrando as piores formas de trabalho, os desafios no enfrentamento e as ações de prevenção e acompanhamento realizadas no município. Em parceria com o Sesc, a secretaria realizou ontem um encontro on-line abordando mitos sobre trabalho infantil, violência e pandemia.

A incidência da prática do trabalho infantil preocupa a Smads, conforme explicou a secretária Euclidia Fioravante. “Sabemos que o número vai muito além do que os casos que chegam a ser acompanhados. Por isso, toda a cadeia da política da assistência é fundamental no enfrentamento deste problema, desde a prevenção, às denúncias, até os atendimentos dos casos”, disse.

Entre os desafios, segundo a titular, estão o local e as formas mais comuns de trabalho infantil que dificultam a fiscalização. Eles estão na agricultura, trabalho doméstico, produção e tráfico de drogas, trabalho informal urbano, como panfletagem, lava rápido, feira livre, olaria, trabalho no lixo e com o lixo.

“Na pandemia, muitas famílias foram obrigadas a levar os filhos às suas rotinas de trabalho, ou ainda a criança ou adolescente teve que, de alguma maneira, contribuir com a renda familiar. Além disso, importantes espaços de proteção social, como a escola, serviços de convivência, esportes, cultura, etc, estão parcialmente suspensos”, acrescentou.

Quando um caso é detectado, ou há uma notificação por meio do Conselho Tutelar ou outro serviço da Rede Intersetorial, a criança e sua família têm atendimento prioritário para que seja cessada a violação do direito. Os casos detectados e notificados têm atendimento prioritário no Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos e as crianças têm vaga prioritária nos serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, como o Case (Centro de Atendimento Socioeducativo), por exemplo.

DIAGNÓSTICO
Segundo a pasta, Identificar as formas de trabalho infantil é uma das maneiras de combater o problema. Por isso, em 2019 e 2020, a Smads, em parceria com o Instituto Formar, realizou um diagnóstico do trabalho infantil. Esse diagnóstico mostrou que o tráfico de drogas, muitas vezes, está associado a outros tipos de trabalho infantil informal, tais como lava rápido, construção civil, borracharia e mecânica, panfletagem, entre outros. “Uma vez que a criança já está ali, de alguma maneira, exposta nestes tipos de trabalho informal, chega a ela com mais facilidade as ofertas no que se refere ao tráfico de drogas”, explica Fernando Camargo, sociólogo e pesquisador social na Smads.

Beto Silva
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