Em 5 meses, campanha de renegociação do Semae negocia R$ 8 milhões

Foto: Alessandro Maschio/JP

Estimativa da autarquia é negociar R$ 94 milhões em dívidas dos consumidores; Refis é prorrogado até 2023

Em cinco meses, a campanha Zera Dívida, do Programa Refis (Regularização Fiscal) do Semae (Serviço Municipal de Água e Esgoto) de Piracicaba negociou R$ 8 milhões em dívidas de contribuintes. O valor representa 8,5% do montante de R$ 94 milhões previstos pela autarquia para arrecadação. Diante disso, a exemplo da prefeitura, o serviço decidiu estender o prazo do Refis por seis meses.

A autarquia anunciou ontem (27) que, a partir de 1º de agosto a campanha Zera Dívida do Programa de Regularização Fiscal será prorrogada por 180 dias. A campanha teve início em fevereiro e prevê o parcelamento de dívidas com o serviço municipal em até 96 vezes e desconto de até 100% dos juros e multas.

De acordo com Maurício André Marques de Oliveira, presidente do Semae, a campanha será prorrogada para possibilitar que mais pessoas possam quitar suas dívidas. “Durante os seis meses do Zera Dívida foram negociados cerca de R$ 8 milhões, visto que o montante de inadimplência até dezembro de 2021 era de R$ 94 milhões, a campanha não atingiu nem 10% do valor”, explicou o presidente.

Podem participar do Zera Dívida pessoas físicas e jurídicas. A campanha tem como objetivo implementar a arrecadação, bem como regularizar os débitos, cuja referência de faturamento tenha ocorrido até 31 de dezembro de 2021. Os débitos previstos na Lei são aqueles inscritos ou não em dívida ativa, mesmo em fase de execução fiscal, ou discutidos em ação ordinária ou qualquer outra medida judicial, os provenientes de procedimentos administrativos ou que tenham sido objeto de parcelamento anterior, cancelado ou por falta de pagamento. O valor de cada parcela não poderá ser inferior a R$ 100 para pessoa física e R$ 300 para pessoa jurídica.

Para pleitear o Refis é preciso ir até a sede do Semae, na rua XV de Novembro, 2.200, de segunda a sexta-feira das 8h às 16h ou na prefeitura, guichê 16, no térreo 2, das 8h30 às 16h30, com RG, CPF e documento de posse do imóvel.

Beto Silva
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