Semuttran informou que está enviando informações para banco de dados do Ministério do Trabalho
Dos 258 taxistas cadastrados na Prefeitura de Piracicaba, 254 deles podem receber o Bem-Taxista (Benefício Emergencial aos Motoristas de Táxis), criado pelo Ministério do Trabalho e da Previdência. A Semuttran (Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes), informou ontem (26) que trabalha na inserção dos dados no sistema do Governo Federal, que começou a receber nesta segunda-feira (25) os dados dos taxistas que vão poder receber o benefício.
A previsão é pagar até seis parcelas de até R$ 1 mil cada, observados a quantidade de taxistas elegíveis e o limite global disponível para o pagamento do auxílio. O primeiro pagamento será em 16 de agosto e deve contemplar duas parcelas, referentes aos meses de julho e agosto.
Já o pagamento dos taxistas incluídos na segunda etapa está previsto para o dia 30 de agosto.
O ministério informou que o envio dos cadastros é responsabilidade dos municípios e do governo do Distrito Federal e ocorrerá em três etapas. Na primeira, o cadastro deve ser feito pelos entes municipais e distrital até o dia 31 de julho, em portal específico.
No sistema, desenvolvido pela Dataprev, as prefeituras e o governo do DF devem encaminhar os dados em arquivo simples ou fazer o registro das informações individualmente no próprio sistema.
PREFEITURAS
Às prefeituras que não conseguirem atender o primeiro prazo, será concedida nova oportunidade ainda no mês agosto. O sistema vai ficar disponível no período de 5 a 15 de agosto.
Entre as etapas, o sistema vai ficar fechado para o envio de informações para que a Dataprev realize a análise e o cruzamentos dos dados recebidos, a fim de identificar os profissionais elegíveis a receber o benefício.
Neste primeiro momento, não há necessidade de qualquer ação por parte dos taxistas. A prestação das informações referentes aos taxistas é de inteira responsabilidade das prefeituras. Eventual consulta sobre a inclusão do motorista de táxi na relação informada pelo município deverá ser feita diretamente à prefeitura.
Vão ter direito ao benefício os motoristas de táxi que tenham permissões ou concessões (alvarás) com cadastro nas prefeituras ou Distrito Federal e que, entre outras exigências, tenham a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) válida.
Beto Silva
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