Em protesto, ex-funcionários da Via Ágil cobram data da prefeitura para receber rescisão

(Foto: Claudinho Coradini/JP)

Desde que a empresa Via Ágil rescindiu o contrato do transporte coletivo com a Prefeitura de Piracicaba, em maio, os 630 ex-funcionários esperam para receber a verba rescisória e a multa do FGTS, que ficou sob responsabilidade do poder público garantir. Passados quase dois meses sem uma data definitiva para receber o dinheiro, na manhã de ontem (16), mais de 90 pessoas se reuniram em frente ao Sindicado dos Trabalhadores em Transporte Urbano de Piracicaba e Região, no centro, para cobrar uma data de quando os direitos trabalhistas serão quitados.

De acordo com o Sindicato, a partir do protesto foi marcada nova reunião com a Prefeitura na próxima quarta-feira (22) para discutir o caso.
“A homologação, férias, horas extras, falou de 15 a 20 dias ia acertar [em maio], só que isso aí passou, já tem dois meses. Se nós deixarmos passar isso aí vai para um ano, dois anos, 10 anos e todo mundo esperando”, comenta Hélio Pereira do Nascimento, um dos organizadores do protesto.

Segundo o presidente do Sindicato, João José Soares, o órgão conseguiu na Justiça uma liminar que bloqueou o valor dos créditos da Via Ágil com o município para garantir as verbas rescisórias. Para fazer o pagamento, a prefeitura precisa enviar um PL (Projeto de Lei) à Câmara dos Vereadores. Em 22 de junho, por meio da assessoria de imprensa, a prefeitura informou ao Jornal de Piracicaba que enviaria o PL até 1 de julho. Mas, informou na última quarta-feira (15) que a Procuradoria ainda trabalha no documento.

“O prefeito Barjas Negri já despachou o pedido do Sindicato dos Motoristas para que a Procuradoria-geral faça um estudo, para saber como repassar os créditos da Via Ágil para o pagamento das verbas rescisórias e a multa do FGTS”, disse em nota. A prefeitura estipula que em até 30 dias seja apresentada solução para reivindicação dos trabalhadores.

Soares avalia que entre setembro e outubro essas tramitações estejam concluídas e a verba rescisória liberada. “Como o presidente da Câmara [Gilmar Rotta] é uma pessoa com foco no trabalhador, não tem como rejeitar isso. Acredito que pode fazer uma [sessão] emergencial para ser aprovado”, diz Soares.

Mais de 90 ex-funcionários participaram do protesto

O sindicalista informou ainda que há estudo de usar parte do subsídio de R$7mi concedido à Tupi (Transporte Urbano Piracicaba) para pagar a rescisão dos trabalhadores. “Não é que vai chegar os R$7mi para a Tupi. E a gente está trabalhando, se sobrar aí uns R$2mi, para juntar para conseguir fazer o pagamento”, disse.

Além de cobrarem uma data precisa de quando receberão a rescisão, os funcionários aguardam preocupados com o cenário do mercado de trabalho. “A gente está parado, só liberou fundo de garantia e seguro desemprego. A rescisão e 40% da multa ficaram parados. Faz 60 dias já. Dinheiro está acabando, aí fomos obrigados a fazer essa manifestação para ver se alguém toma uma decisão a nosso favor, porque a gente tem família, conta para acertar e com dinheiro preso?”, questiona o motorista Edson da Cruz.

Os ex-funcionários relatam ainda erros no valor do seguro desemprego, que para alguns veio abaixo do calculado, e no registro da carteira digital. Soares informou que o cálculo do seguro não foi feito com base na carteira, mas sim nos três últimos holerites.

Advogados independentes também se disponibilizaram para representar os ex-funcionários em eventuais processos trabalhistas individuais. De acordo com Tatiana Rosseto, os interessados podem entrar em contato pelo Whatsapp (19) 99729-1329.

Andressa Mota

Foto e vídeo: Claudinho Coradini/JP