Empresa que vencer licitação da Zona Azul deve antecipar o valor de R$3,5 mi à prefeitura

Foto: Alessandro Maschio/JP

Além de redução do período de contrato, novo edital traz melhorias no repasse da arrecadação ao município

A Semuttran (Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes), publicou ontem (22), o novo edital para licitação do estacionamento rotativo (Zona Azul). O aviso de licitação foi publicado no Diário Oficial e as empresas interessadas terão até 08 de agosto para apresentar as propostas. A empresa vencedora será aquela que oferecer a maior oferta.

Segundo o edital, o novo contrato definitivo do estacionamento rotativo exigirá a outorga mínima de R$ 3,5 milhões da empresa vencedora, que será responsável pelo funcionamento e manutenção do estacionamento rotativo. Esse valor será repassado de forma antecipada para o município, assim como o município de São Paulo realizou no novo contrato do estacionamento rotativo, conforme explica a titular da Semuttran, Jane Franco de Oliveira.

Ainda em relação ao repasse ao município, o novo contrato vai ampliar de forma gradativa esse repasse. “No contrato anterior, o percentual de repasse era de 16,52% durante todo o contrato. Agora incluímos no edital uma cláusula com uma regra que aumenta gradativamente esse percentual conforme o aumento na arrecadação da empresa. O repasse inicial será de 17%”, explica Jane. “A verba será destinada ao Fundo Municipal de Trânsito e utilizada para serviços de sinalização em torno de escolas e hospitais, além de campanhas e ações educativas visando a conscientização para redução de acidentes no trânsito”, complementa.

O edital também prevê a manutenção da quantidade atual de parquímetros, uma vez que levantamento realizado pela Semuttran demonstra migração na forma de adquirir os créditos. “A modalidade de aquisição digital em Piracicaba está aumentando, assim como em outros municípios”, explica Jane.

O sistema de estacionamento conhecido como zona azul gera rotatividade de vagas nas áreas comerciais, onde está instalado e atende a um apelo de entidades, como a Acipi (Associação Comercial e Industrial de Piracicaba), por sua manutenção.

O novo edital foi publicado após estudo de redução do prazo de concessão, visando melhor atender o interesse público. Desta forma, o contrato terá duração de cinco anos e poderá ser renovado por até o mesmo período. Terá ainda novidades visando também proporcionar mais comodidade aos munícipes na hora de adquirir créditos e melhorar o repasse da receita arrecadada pela empresa ao município, que será aplicada em melhorias para a mobilidade urbana, educação e segurança no trânsito e sinalização viária.

CRÉDITOS
O edital também prevê que, na hora de comprar créditos para o estacionamento rotativo, os motoristas terão mais opções de pagamento e locais para aquisição. Além do aplicativo para pagamento no débito, também será possível o pagamento no crédito e pelo PIX. E, atendendo uma solicitação dos munícipes, o novo contrato vai permitir a aquisição de créditos em estabelecimentos comerciais.

“Em relação às vagas, iniciaremos o novo contrato com a quantidade atual e, na medida em que surgirem novas demandas, a Semuttran vai desenvolver estudos necessários para a expansão do sistema rotativo”, comenta a titular da Semuttran. Atualmente a zona azul tem 4.845 vagas.

OBRIGATORIEDADE
O edital da zona azul também prevê a obrigatoriedade de que a empresa ganhadora promova campanhas alusiva ao trânsito no decorrer de toda a vigência do contrato. Além disso, deverá realizar amplia divulgação antes do início das operações sobre a retomada da cobrança, o formato da operação, os meios de pagamentos, entre outras informações.

Da Redação

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