Professora Bebel e representantes da Apeoesp durante reunião com secretário da Educação, Rosielli Soares (Crédito: Divulgação)

A partir de uma solicitação feita pela Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), ao secretário estadual de Educação, Rosielli Soares, a Secretaria Estadual de Educação publicou alterações nas resoluções que tratam da atribuição de aulas, e carga horária dos professores.

Os pedidos foram feitos pela presidente da Apeoesp, a deputada estadual professora Bebel (PT), em reuniões realizadas em dezembro, na sede da pasta, na Capital.

Conforme as reivindicações da associação apresentadas ao secretário estadual, a resolução 75/2019 estabelece que não haverá redução de carga horária para professores que venham a ter novo período de licença-saúde concedido de forma sequencial, em decorrência da mesma espécie de doença constante da CID (Classificação Internacional de Doença).

Já a resolução 76 reduz um ATPC (Aula de Trabalho Pedagógico Coletivo) e acrescenta um ATPL (Aula de Trabalho Pedagógico Livre) nos casos das jornadas inicial e reduzida e mantém os mesmos números de ATPC e ATPL de 2019, no caso de professores que cumpram a totalidade de sua carga horária no período noturno.

A medida também assegura que o diretor da escola, ao estabelecer os horários, consulte todos os professores sobre seus interesses e opções.

Quanto a licença-saúde, o docente que venha a ter novo período de licença- -saúde concedido de forma sequencial, em decorrência da mesma espécie de doença constante da Classificação Internacional de Doença, permanecerá com a carga horária.

Com as medidas, ficam revogados os comunicados sobre o assunto expedidos pela Coordenadoria de Ensino e Normas Pedagógicas, Coordenadoria de Gestão Básica da Educação, Coordenadoria Pedagógica, Departamento de Recursos Humanos, Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

11 − 8 =