Ex-candidatos ao Legislativo denunciam falha no saque emergencial

O pedido foi negado e não há como obter informações, segundo os denunciantes (Foto: Claudinho Coradini/JP)

Cidadãos piracicabanos que saíram candidatos a vereador de Piracicaba na eleição de 2016, não eleitos e que atualmente estão sem emprego formal, relatam que o DataPrev, a empresa de dados do governo federal, não aprovou o saque emergencial. De acordo com o aplicativo da Caixa, o auxílio foi negado porque consta que a pessoa exerce cargo eletivo e/ou ainda está vinculado ao Regime de Previdência dos Servidores Públicos, o chamado RPPS. Eles também reclamam que não encontram um canal de comunicação específico com a DataPrev ou algum setor no aplicativo do banco para fazer nova contestação ou pedido.

O ex-candidato Odair Martins, que tentou um cargo no Legislativo local na última eleição municipal, hoje trabalha como autônomo em aplicativo de transporte e precisa do saque emergencial para quitar toda as despesas, uma vez que a receita mensal foi afetada em meio à crise da covid-19.

O pedido foi negado e, agora, ele tenta encontrar uma forma de mostrar que o sistema está errado. “Participei das últimas três eleições municipais e nunca cheguei a pontuar nem mesmo para ser suplente. Conversei com outros ex-candidatos e eles também relatam esse problema. Entrei no site do DataPrev e fiz um pedido de informação, um canal que qualquer pessoa pode tirar dúvida, mas não serve para fazer uma contestação ou novo pedido para ver se consegue a liberação”, reclama Martins.

O ex-candidato José Roberto Caxuxo, que também participou do pleito municipal de 2016, é outro cidadão que solicitou o auxílio emergencial e teve o pedido negado. “Fiz o cadastro e fico duas semanas em análise, até vir a negativa. Discriminava que tinha emprego formal e exercia cargo eletivo. Então conversei com outros ex-candidatos para expor o problema, que também relataram a mesma situação”.

Caxuxo, assim como Martins, nega que tenha qualquer vínculo com o Legislativo ou emprego formal. “No aplicativo, não tem um campo para fazer nossa defesa. Já bloqueiam no meu CPF. É diferente de pessoas que tiveram o auxílio negado por inconclusivo ou tempo que expirou. No nosso caso, como foi negado por informação errônea que exercemos cargo eletivo, já bloqueia na hora o CPF, não abre campo algo para um eventual recurso”.

O gabinete do vereador Capitão Gomes, presidente do PP em Piracicaba, que averiguou o caso destes dois e outros ex-candidatos pelo partido, acredita que se trata de uma “interpretação equivocada dos dados públicos da eleição”, ressaltou em nota. “Aconselhamos aos eleitores é procurar a Câmara Municipal e solicitar uma certidão de que não exerce mandado eletivo e de posse disto entrar com um requerimento de reconsideração perante o órgão que lhe negou o direito”, completa.

Em resposta ao problema relatado, a Dataprev, por meio de sua assessoria de imprensa, afirma que “utiliza sistemas oficiais para cruzar os dados e realizar a elegibilidade dos cidadãos e são levadas em consideração os critérios da Lei n. 13.982/2020”, e não confirma se é, mesmo, uma falha no sistema.

Neste processo, destaca a empresa, “são verificadas as bases dos Ministérios da Cidadania e Economia, por meio das secretarias especiais de Previdência e Trabalho; Receita Federal, do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), entre outras”.

Para contestações, a DataPrev apenas sugere que eles entrem em contato com o Ministério da Cidadania, “que poderá fornecer detalhes adicionais sobre a questão”, finaliza em nota.

Beto Silva