Fake News: Motorista de aplicativo é acusado injustamente de assalto

O motorista de aplicativo Rafael Macedo, 21, teve sua vida virada ao avesso, após ter sua foto divulgada no Facebook e grupos de WhatsApp como sendo um assaltante que agia em condomínios de alto padrão. Na verdade. De acordo com a Polícia Civil, o motorista teve sua imagem gravada pelo sistema de segurança de um prédio, pois tinha ido cobrar uma corrida de um passageiro, que na verdade era um golpista e se passou por morador do condomínio. Uma jovem que recebeu essa imagem colocou nas redes sociais e viralizou.

Macedo procurou a Polícia Civil para denunciar o ocorrido, pois passou a receber várias ameaças de morte.

“Na quarta-feira (25 de março) eu tinha terminado uma corrida no terminal da Pauliceia, quando uma pessoa me parou e solicitou uma corrida até um condomínio de alto padrão, no Jardim Europa. Ele me disse que morava em um determinado apartamento e alegou que subiria até lá para pegar o dinheiro. Ficou muito tempo esperando. Fui até a portaria, apertei o interfone e ninguém apareceu. Eu fui embora, porque já era madrugada e retornei várias vezes no dia seguinte e ninguém me respondeu. Na sexta-feira (27 de março) retornei e nada”, disse o motorista.

Segundo ele, no domingo (29 de março), sua irmã viu a foto do motorista como um assaltante de condomínios. “A postagem teve mais de 500 compartilhamentos. Alguns comentários foram agressivos e diziam que se eu aparecesse no bairro iria ter o que merecia. Temi pela minha vida e desde então não tive condições de retomar meu trabalho como motorista que é minha única fonte de renda. Meu carro é locado e o aluguel está correndo”, desabafou.

Postagem teve mais de 500 compartilhamentos

O investigador Marcelo de Oliveira disse que a Polícia Civil já identificou quem era o passageiro e inclusive a moradora que teria divulgado a foto do rapaz como assaltante.

“Já sabemos que o passageiro cometeu outros estelionatos na cidade. Bem como, a autora das postagens que poderá responder por calúnia. Esse tipo de ação pode colocar a vida da pessoa em risco. Assim como aconteceu com uma mulher que foi acusada de molestar criança e foi linchada por moradores, advertiu o policial.

FAKE NEWS

A advogada Daniele Helleno esclarece que em se tratando de fake news no contexto jurídico não ha um tratamento jurídico especifico para o tema. Tanto do ponto de vista de quem as idealiza e compartilha quanto do ponto de vista das vítimas. “A resposta vem da utilização do que o ordenamento atual já possui, no âmbito da justiça comum. Aqueles que estão criando, propagando ou compartilhando fake news e tem ciência disso podem ser plenamente responsabilizados. Poderão sofrer sanções civis, como o pagamento de indenização aos prejudicados, determinação de que desfaça o ato e/ou se retrate, até as sanções criminais das mais diversas, enfatizou a advogada.

“Aquele que dolosamente emite fake news para ofender a honra de uma determinada pessoa pode ser considerado autor de calúnia, difamação ou injúria, dependendo das particularidades do caso. Se cometidos na presença de várias pessoas ou por meio que facilite a divulgação, a pena do infrator poderá ser aumentada em um terço. Ainda se a publicação incita ou induz discriminação ou preconceito de raça cor, etnia, religião valendo-se de fake news, cometerá crime de racismo, que é punido com reclusão, imprescritivel e inafiançável”, afirmou Daniele.

Cristiani Azanha

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