Família vai à Justiça por retirada de restos mortais de sepultura

Sepultura estava com familia ha 23 anos.(Credito: Amanda Vieira/JP)

A autônoma Jéssica de Souza Almeida disse que vai à Justiça denunciar a Prefeitura de Piracicaba por ter retirado os restos mortais da mãe e de uma irmã que estavam sepultados no Cemitério da Vila Rezende. Ela contou que o túmulo pertencia à família há 23 anos e o último sepultamento ocorreu há dez anos.

Ela contou que descobriu a retirada dos restos na última quinta-feira (6), quando ela e as irmãs foram ao cemitério visitar a sepultura. “Chegamos lá e vimos que tinha outra pessoa sepultada no dia 9 de dezembro de 2019”, contou.

Ao procurarem a administração do cemitério, elas foram informadas que a sepultura foi vendida para outra pessoa porque estava em situação de abandono e que os restos mortais foram levados ao ossário municipal do mesmo cemitério.

Jéssica disse que a família decidiu fazer uma reforma na sepultura neste ano, pois antes a família não teve condições financeiras, mas negou que o túmulo estivesse abandonado.

Ela contou que em todas as vezes que visitou a sepultura, perguntava à administração se era necessário fazer alguma modificação no jazigo. “Sempre me falaram que não era preciso fazer nada, que estava tudo em ordem”, lembrou.

Jéssica disse que os funcionários indicaram onde os restos mortais da mãe e da irmã foram depositados, porém, a gaveta de número 49 não chegou a ser aberta.

A família não registrou boletim de ocorrência, mas buscou um advogado e pretende processar a administração municipal que, segundo Jéssica, nunca comunicou sobre a necessidade de reforma ou a retirada dos restos da sepultura.

DECRETOS

A prefeitura informou que foram efetuados levantamentos e ficou constatado que a sepultura da família estava em abandono. A situação foi inserida nos Decretos números 16805 de 2016 e 17035 de 2017, que dispõem sobre a transferência de restos mortais de jazigos abandonados no Cemitério Municipal da Vila Rezende para os Ossuários Públicos Municipais.

Segundo a prefeitura, as convocações foram realizadas nos decretos e suas referidas publicações, envio de correspondência e retorno da mesma, além da nova convocação, foram publicadas no Diário Oficial do Município, em outubro de 2019.

De acordo com a prefeitura, foram convocados 815 concessionários de sepulturas em situação de abandono e cerca de 300 concessões foram retomadas.

O levantamento de abandono é realizado constantemente nos cemitérios públicos municipais e, quando identificados, são realizados decretos para a convocação dos concessionários de sepulturas.

Beto Silva

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