Medida segue orientação da Corregedoria Geral de Justiça (Foto: Amanda Vieira/JP)

O Fórum de Piracicaba iniciou os testes para a realização de audiências, por meio de videoconferência. A medida atendendo ao comunicado da Corregedoria Geral da Justiça publicado no último dia 24, que considera as restrições de acesso de pessoas aos prédios dos fóruns em virtude da pandemia da covid-19.

Segundo a Corregedoria, as audiências poderão ser realizadas por meio de videoconferência, a critério do magistrado responsável, via computador ou smartphone, sendo vedada a atribuição de responsabilidade aos advogados e procuradores a providenciarem o comparecimento de partes e testemunhas a qualquer localidade, caso desacompanhadas de advogados. Caso o defensor informe que não conseguiu se comunicar previamente com o réu, o magistrado determinará que na “sala virtual” permaneçam exclusivamente o advogado ou defensor público e seu representado para contato prévio. Terminada a reunião privada, o que será informado pelo “chat” da própria ferramenta em mensagem escrita, o magistrado retornará para a “sala virtual” e autorizará o ingresso dos demais participantes, dando início à audiência.

A Corregedoria orientou que no caso de testemunha ou vítima protegida, a identificação pessoal com a exibição do documento original com foto, deverá ser feita em gravação separada, apenas com a participação do juiz ou servidor por ele indicado, ocasião em que será orientada a permanecer com o vídeo desabilitado durante a oitiva, que será gravada em outro arquivo, no qual a imagem não será exibida. O acesso à gravação com a identificação da testemunha ou vítima protegida poderá ser solicitado ao magistrado e será encaminhado por e-mail apenas à parte autorizada com link exclusivo.

O delegado da DIG (Delegado de Investigações Gerais) Demétrios Gondim Coelho participou na sexta-feira (30) de um primeiro teste com a 3ª Vara Criminal que está testando a ferramenta com as forças policiais.

“Temos na região, uma grande quantidade de réu preso. A Justiça tem prazo para a realização de determinadas audiências como a de defesa ou interrogatória. Caso esse prazo estoure, o advogado de defesa pode entrar com um habeas corpus para a liberação da prisão”, afirmou o delegado.

Demétrios disse ainda que a tecnologia será importante para dar mais agilidade no processo.

PRESÍDIO
Em maio de 2019, o Jornal de Piracicaba acompanhou uma teleaudiência criminal, que adota uma tecnologia semelhante, que foi realizada no CDP (Centro de Detenção Provisória) “Nelson Furlan” de Piracicaba, que é única unidade da região preparada para realizar usar esse recurso.

O precursor do uso dessa tecnologia a favor da Justiça foi o juiz titular da Vara do Júri e Execuções Criminais da Comarca de Piracicaba, Luiz Antonio Cunha, que disponibilizou um espaço ao lado de seu gabinete para a implantação da sala de teleaudiência.

Cristiani Azanha

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