Frango para merenda escolar entra em negociação com o dobro do preço encontrado no varejo

Foto: Alessandro Maschio/JP

Dividindo o total a ser comprado pelo planejado com o gasto, quilo da carne está ‘nas alturas’: R$ 20,60

A próxima grande licitação da merenda para compra de carne de frango de 2022 prevê o preço do quilo por R$ 20,60. O valor é praticamente o dobro do encontrado pelos consumidores no varejo: em uma pesquisa ontem (quinta-feira), supermercados da cidade anunciavam o quilo da carne por R$ 6,87 (coxa e sobrecoxa) e R$ 10,60 (sassami). O pregão acontece no próximo dia 16 para negociar mais de 78 mil quilos dos dois tipos de corte de frango, um gasto projetado em R$ 1,6 milhões. O mestre e professor de Direito, Eduardo Penariol, avalia os preços apresentados com grande variação e explica que toda licitação deve ter referência no valor de mercado. A Secretaria Municipal de Educação, responsável pela aquisição, foi contatada pela reportagem do JP e não se manifestou sobre o assunto.

A compra dos mesmos tipos de cortes para servir na merenda nas escolas públicas de Piracicaba neste ano foi fechada em 31 de dezembro de 2021. A ata da mesma negociação é do dia 22 de dezembro de 2020. Nesta época, o sassami saiu por R$ 11 o quilo e coxa com sobrecoxa, R$ 10,90.

Distante do preço do ano anterior e aplicando uma redução de praxe em disputa por licitações – na casa dos 30% – o valor por quilo da proteína ainda apresenta cifras fora da realidade do mercado varejista: R$ 14,42. Uma segunda praxe, agora quanto ao comportamento do mercado, é que compras no atacado sempre são bem mais baratas frente as realizadas no varejo.

Todo objeto que o município vai licitar deve haver um termo de referência, levantando o que realmente o que é preciso como os custos. O valor de R$ 20,60 tem de ter, necessariamente, um parâmetro com base no índice de valor de mercado para colocar no edital. Mas não necessariamente este valor [de mercado] será objeto de compra. Normalmente, na prática, no caso de um pregão, esse valor deve ser bem lá embaixo. Deve haver redução em face do inicialmente previsto. Normalmente, as empresas contam com valor acima para depois, no momento da licitação, chegar em um preço menor. Por isso, pode haver essa diferença [da licitação frente ao resultado fechado no pregão]. O que eu estou vendo é que a diferença deste caso [da compra de frango da prefeitura de Piracicaba] é muito grande, o que me causa estranheza. Os órgãos de fiscalização devem agir com base nos índices oficiais de mercado fixados para um pregão”, contextualiza Penariol.

Cristiane Bonin
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