Governo lança edital para concessão de parques nacionais
Fonte: Agência Brasil

O Ministério do Meio Ambiente deve publicar amanhã (15) o edital de concessão à iniciativa privada dos parques nacionais de Aparados da Serra e Serra Geral, na divisa entre o Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Juntas, as unidades de conservação totalizam uma área de cerca de 30,4 mil hectares (cada hectare corresponde, aproximadamente, às medidas de um campo de futebol oficial), em meio à qual está um conjunto de grandes cânions que atraem um grande número de turistas.

Parque Nacional de Aparados da Serra
Parque Nacional de Aparados da Serra

Parque Nacional de Aparados da Serra – Lucio Santos/ICMBio

Em nota, a assessoria da pasta informou que companhias e entidades brasileiras e estrangeiras poderão participar do processo de escolha do futuro concessionário autorizado a explorar, individualmente ou em consórcio, os serviços turísticos no interior das duas unidades de conservação ambiental.

A empresa ou grupo escolhido assumirá a gestão dos parques por 30 anos. Durante este período, deverá “revitalizar e modernizar a estrutura dos parques e gerenciar e fortalecer a conservação” das unidades, respeitando as normas ambientais específicas.

Segundo o ministério, a iniciativa faz parte de um projeto de concessões mais amplo que visa a “fortalecer a proteção ambiental por meio da promoção do ecoturismo e do desenvolvimento econômico das comunidades do entorno”.

Visita

Ao visitar hoje a região o ministro Ricardo Salles comentou a autorização para publicação do edital. “Esta é a primeira concessão de parque [seguindo o] novo modelo. Que é mais convidativo ao setor privado, deve atrair mais investimentos e, portanto, gerar mais empregos e mais conservação ambiental. Em seguida virão São Francisco de Paula [RS], Canela [RS] e outros parques do Brasil”, afirmou.

De acordo com Salles, a concessão de Aparados da Serra e Serra Geral movimentará em torno de R$ 270 milhões ao longo do contrato de 30 anos. “Nos primeiros quatro anos serão investidos R$ 14 milhões, com uma expectativa de um milhão de visitantes”, acrescentou o ministro, que viajou acompanhado pelo presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Fernando Lorencini, e pelo secretário de Áreas Protegidas da pasta, André Germanos.

De acordo com a assessoria do ministério, o edital foi estruturado por técnicos do ICMBio, autarquia responsável por administrar os parques Aparados da Serra e Serra Geral. Entre as obrigações do futuro concessionário, estão a manutenção de brigada de incêndio, monitoramento ambiental e manejo de espécies, programa de voluntariado, além de serviços de manutenção, limpeza, segurança dos visitantes, estacionamento, transporte interno, brigada de incêndio, acessibilidade, entre outros itens.

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