Hemonúcleo já aceita doação de sangue de homens homossexuais

Anselmo acompanhou de perto todo o trâmite do processo (Foto: Claudinho Coradini/JP)

A determinação que restringia a doação de sangue por homossexuais do sexo masculino, após dois meses, enfim foi revogada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) na última quarta-feira (8). A medida já é aplicada no Hemonúcleo de Piracicaba, garante a médica Jordana Torre Fuzato, a responsável técnica do local. “Sempre seguimos as normatizações do Ministério da Saúde”, afirma.

Segundo a medida agora revogada, homens que mantiveram relações sexuais com outros homens nos últimos 12 meses eram considerados inaptos para doações. O ato, publicado na edição de quarta do Diário Oficial da União, cumpre uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), de maio deste ano, que considera o impedimento discriminatório.

Esta mudança, explica Jordana, acontece a partir da triagem, isto é, um questionamento que todo doador, independente da orientação sexual, preenche antes de efetuar a doação de sangue. “Pergunta-se se mantém relações sexuais com outra pessoa, se é fixo e por quanto tempo. É uma medida protetiva tanto para quem eventualmente receberá e também ao doador”, ressalta.

De acordo com a responsável pelo Hemonúcleo, todo sangue coletado passa por uma inspeção – no Hospital da Unicamp (Universidade de Campinas) – antes de ficar disponível no banco. “É um teste que independente também de tudo, acontece se é sangue de pessoa que doa pela primeira vez ou daquele que doa todo mês há anos”, ressalta Jordona.

No julgamento no STF, o relator Edson Fachin, destacou que não se pode negar a uma pessoa que deseja doar sangue um tratamento não igualitário, com base em critérios que ofendem a dignidade do indivíduo.

E é discriminação, que para Anselmo Figueiredo, presidente da ONG Casvi (Centro de Apoio e Solidariedade à Vida), pautou por longos anos esta restrição. Para ele, que acompanhou de perto o trâmite da matéria enquanto membro do Comitê Estadual de Saúde Integral da População LGBT da Secretaria de estado da Saúde, o assunto escancara um ruído na sociedade no que diz respeito à prevenção.

“Precisamos de ações eficientes de prevenção às IST HIV e AIDS e boas campanhas educativas para incentivar todas as pessoas a doar sangue, sem qualquer tipo de discriminação, ao invés de restrições para doação de sangue baseada na discriminação por orientação sexual”, afirma.

Segundo Figueiredo, o tema foi pautado no STF devido a pressão de movimentos sociais, como da associação ABGLT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos). “É o único órgão federal que tem salvaguardado estes direitos”, aponta.

Ele acredita que será necessário acompanhar de perto o cumprimento da medida e citou outros temas sensíveis à população LGBT, como casamento civil entre pessoas do mesmo sexo e mudança de nome social mesmo sem a necessidade de cirurgia de mudança de sexo. “Na prática, pode demorar um pouco e o Casvi, mesmo, pode fiscalizar para que seja cumprida. Se não for, podemos inclusive acionar a Defensoria Pública”.

Estoque de sangue
Faltam doadores em Piracicaba, constata a responsável pelo Hemonúcleo local. Segundo Jordana, o estoque atual é classificado como “estável”, no entanto, está sempre no limite.

“Perdemos muitos doadores durante a pandemia. O número caiu de 25 a 30%”, aponta Jordana. As doações podem ser realizadas de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h, e a entrada é pela rua Silva Jardim, 1700. É uma entrada independente, com estacionamento próprio, ou seja, a pessoa não terá contato com a Santa Casa para chegar ao Hemonúcleo.

Erick Tedesco