Uma idosa que estava internada no Hospital Regional de Piracicaba morreu anteontem com suspeita de coronavírus. A mulher, que não teve a idade revelada, era moradora de Rio Claro. Apesar de a paciente ter morrido em Piracicaba, o óbito é contabilizado no município de residência, segundo informou a Secretaria de Estado da Saúde. De acordo com a prefeitura, Rio Claro tem 50 casos suspeitos de Covid-19 e quatro óbitos em investigação.
Segundo a administração municipal, o número de mortes suspeitas subiu de dois para quatro em relação ao último boletim divulgado na terça-feira. As mortes recentes são da paciente idosa que faleceu na terça-feira no Hospital Regional e de um homem adulto.


“Esse paciente tinha sido desclassificado como suspeito pelo Instituto Adolfo Lutz porque a amostra enviada foi insuficiente para análise. Nova amostra foi enviada e aceita pelo instituto que reinseriu o paciente na lista de óbitos como suspeitos para a Covid-19”, informou a assessoria de imprensa em nota.


O número de casos descartados em Rio Claro subiu de 30 para 32 e o número de pacientes internados baixou de 32 para 29, sendo seis na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e 23 em leitos normais. Até o momento, Rio Claro tem três casos confirmados de coronavírus. 


Já em Piracicaba, o número de casos positivos da doença chegou ontem a 22. A cidade registra 131 casos em investigação e outros 104 descartados.
De acordo com o coordenador da Vigilância Epidemiológica de Piracicaba, Moisés Taglieta, por dia cinco novos casos suspeitos de coronavírus vêm sendo registrados nas unidades de atendimento. Segundo ele, o número deve aumentar nos próximos dias.


ESTADO E BRASIL
O Estado de São Paulo registrou nesta quarta-feira (8) 428 óbitos pelo novo coronavírus. Somente ontem, foram contabilizadas 57 novas mortes. Além disso, São Paulo também soma 6.708 casos confirmados para a doença. 
Agora, já são 136 municípios do Estado com pelo menos um caso confirmado de Covid-19. Entre o total de óbitos são 249 entre homens e 179 mulheres. Os casos fatais continuam concentrados em pacientes com 60 anos ou mais, totalizando 68,1% das mortes.


No Brasil, o número de mortes pelo novo coronavírus chegou a 800, segundo dados divulgados ontem pelo Ministério da Saúde. O resultado marca um aumento de 20% em relação a segunda-feira, quando foram registrados 667 óbitos.


Nas últimas 48 horas, foram 133 novas mortes, o maior total desde o início da medição. Na atualização de segunda-feira, foram114 novas mortes.
No recorte por sexo das pessoas que morreram, 59% eram homens e 41% mulheres. Na distribuição por faixa etária, 77% tinham acima de 60 anos. Na semana passada, esse percentual estava em 90%.


Quanto às complicações associadas à morte, 336 tinham cardiopatia, 240 eram diabéticos, 82 tinham alguma uma pneumopatia e 55 experimentavam algum tipo de condição neurológica.


DOAÇÕES
A Hyundai entregou ontem à Secretaria de Saúde o primeiro lote com 30 máscaras de proteção facial total produzidas pelas impressoras 3D da fábrica em Piracicaba. A ação faz parte do apoio da montadora ao município durante a pandemia da Covid-19.


No total serão 100 máscaras disponibilizadas para a prefeitura, com as unidades restantes entregue até o fim deste mês.


“As máscaras serão encaminhadas para a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Piracicamirim e direcionadas às equipes que estão na linha de frente dos atendimentos aos pacientes com síndromes respiratórias, garantindo assim mais segurança aos profissionais da Saúde”, disse o Secretário de Saúde, Pedro Mello.


As máscaras, em acrílico e não descartáveis, atuam como uma primeira barreira física, aumentando a vida útil das máscaras cirúrgicas ou respiradores descartáveis que são utilizados em conjunto com elas.
Com isso, ficam mais bem protegidos olhos, pele, mucosas e vias aéreas dos profissionais da Saúde durante o atendimento aos pacientes. Graças ao equipamento de proteção para a face, a durabilidade das máscaras descartáveis é prolongada por mais de quatro vezes, permitindo que a Prefeitura de Piracicaba possa aproveitar seus estoques por mais tempo.
 A empresa está apoiando a cidade de Piracicaba em ações emergenciais durante a pandemia da Covid-19. A marca sul-coreana já disponibilizou oito veículos para uso das secretarias de Saúde e de Assistência Social do município e fez a doação de 1.150 equipamentos de proteção individual, como luvas, toucas, óculos e máscaras descartáveis, para o Cerest (Centro de Referência de Saúde do Trabalhador) de Piracicaba.


ICMS 
A Acipi (Associação Comercial e Industrial de Piracicaba) ingressou, na última segunda-feira, com mandado de segurança coletivo, junto à Vara da Fazenda Estadual, a fim de prorrogar os vencimentos de todos os tributos estaduais que são recolhidos pelas empresas associadas, em especial o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Em decisão liminar, o juiz da Vara da Fazenda, Wander Pereira Rossette Júnior, acatou anteontem o pedido da entidade e permitiu a prorrogação por 90 dias. 


 O objetivo, segundo a associação, foi permitir “um fôlego” mediante à complexa situação econômica vivenciada, devido à pandemia do novo coronavírus.


Foi pedido, em caráter liminar, para que os tributos referentes ao período de março a junho de 2020 tivessem o prazo de vencimento estendido por 180 dias, a contar da data do vencimento.


Pela decisão, no entanto, a prorrogação do prazo foi concedida por 90 dias, a contar do início da decretação do estado de calamidade e restrições impostas pelo governo estadual até o final das restrições, “ou seja, 90 dias a contar do retorno da atividade e normalização da empresa”. 


 Em sua decisão Rossetti argumentou que “reconhecendo-se ao Estado a impossibilidade de cumprir com a União as obrigações tributárias assumidas (referindo-se ao requerimento do governo estadual junto ao Supremo Tribunal Federal), dada as dificuldades ocasionadas pela pandemia (Covid-19), reputo a necessidade de igualmente reconhecer a mesma interpretação à impetrante (a Acipi), em relação aos pagamentos dos tributos estaduais”.


“O pedido encontra razoabilidade pois não há no período atividade produtiva e tão logo, atividade econômica”, acrescentou.


CAOS NA SAÚDE
 Rossette ponderou que “a situação de calamidade pública, em razão do Covid-19 impôs a toda população medidas urgentes, necessárias e restritivas a fim de evitar sua propagação em massa e a instalação do caos na saúde pública, como ocorreu em outros países, fomentando tantas mortes” e que “não se pode ignorar que a satisfação dos compromissos financeiros se torna prejudicada neste momento de excepcionalidade, na medida em que a situação de calamidade pública, por força de ato legal do Governo, impacta diretamente as atividades das empresas associadas e representadas pela impetrante”. 


 “A Acipi, como entidade representativa do comércio, indústria e serviços, tomou diversas iniciativas, entre elas, a liminar. Buscamos exatamente o equilíbrio das empresas e, consequentemente, a manutenção dos empregos nesse período de quarentena determinada pelo governo do Estado. É um forte impacto na economia das empresas e como até o momento a contribuição do governo estadual para a classe empresarial foi muito tímida, decidimos entrar com o mandado de segurança coletivo”, explica o presidente da Acipi, Luiz Carlos Furtuoso. 


 A decisão também inclui, conforme solicitado no mandado de segurança, o ICMS por substituição tributária progressiva, os débitos de ICMS do Simples Nacional e os parcelamentos de tributos estaduais, “assegurando-se tais medidas às empresas e estabelecimentos comerciais associados e substituídas pela Impetrante” (a Acipi), bem como toda a categoria econômica representada pela entidade, “sem que elas sofram penalidades pecuniárias e administrativas, ou quaisquer restrições de direitos, como a não emissão de certidões negativas ou positivas com efeito de negativas e a inscrição de débitos na dívida ativa ou em cadastros de inadimplentes”, “sob pena de apuração de eventual crime de desobediência” e durante o período referente à decisão (90 dias).

Beto Silva
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