Interior registra mais de mil mortes por covid-19; Piracicaba tem 163 casos

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(Foto: Amanda Vieira/JP)

Piracicaba registrou ontem 11 novos casos de covid-19, subindo para 163 o número de infectados pela doença que já vitimou 13 pessoas na cidade. Nas últimas 24 horas, o Estado de São Paulo teve mais 197 mortes confirmadas pelo novo coronavírus, chegando a um total de 2.851 óbitos – incluindo o segundo bebê da cidade de São Paulo, com apenas um ano, que faleceu com diagnóstico de covid-19.

Ontem, também passou de mil o número de vítimas fatais no interior, litoral e Grande São Paulo, chegando a 1.050 nesses locais. Somando a capital, já houve óbitos em 158 cidades.

Além disso, há 34.053 casos da doença, 1.866 a mais desde ontem. A covid-19 já infectou pessoas de 344 municípios, 53% do total do estado. Fora da capital, são 12.913 casos, o que representa 38% do total de SP.

Mais de 300 internações ocorreram nas últimas 24 horas, chegando a 9,3 mil pacientes internados em hospitais de SP, sendo 3.661 em UTI e 5.694 em enfermaria.
 
ISOLAMENTO
A Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo apresentou levantamento sobre a progressão de casos do novo coronavírus pelo interior e litoral paulista, que aumentaram de maneira mais acelerada ao mesmo tempo em que caiu a taxa de isolamento social no Estado. Os dados foram coletados durante o mês de abril junto à Secretaria Estadual da Saúde e do Sistema de Monitoramento Inteligente.

Segundo a análise, o vírus que estava restrito à Região Metropolitana de São Paulo até o meio de março, avançou pelo interior e litoral e, em menos de 45 dias, chegou a todas as regiões do Estado. Em 17 de março, apenas nove cidades da RMSP apresentavam casos e somente a Capital registrava óbitos.

Os números mais recentes apontam que a doença já se espalhou por todo território paulista, com casos confirmados em 332 municípios (51,5% dos 645 do Estado) e mortes registradas em 150 cidades. Destes 332 municípios com casos, 293 estão no interior/litoral (88%) e das 150 cidades com óbito, 114 são do interior/litoral (76%).

Apesar de o número absoluto de infectados ainda se concentrar na Região Metropolitana, o contágio cresce proporcionalmente a um ritmo quatro vezes mais rápido no interior e litoral de São Paulo do que na Região Metropolitana. No período de 3 de abril a 1 de maio, o número de casos registrados cresceu 2.532% no interior (de 167 casos para 4.397), enquanto que na RMSP o crescimento foi de 625% (de 3.352 para 24.301).

De 15 a 30 de abril, as regiões do interior e litoral paulista que apresentaram maior aumento no número de casos foram Itapeva (1125% – de 4 para 49 casos), Registro (546% – de 13 para 84 casos) e Barretos (475% – de 12 para 69 casos).

LEI ORGÂNICA
A Câmara de Vereadores de Piracicaba aprovou, em primeira discussão, projeto de emenda à Lei Orgânica do Município que, baseado em entendimento recente do STF (Supremo Tribunal Federal), deixa evidente a competência do governo local na adoção ou na manutenção de medidas restritivas durante períodos de pandemia.

A proposta, de autoria do vereador Laércio Trevisan Jr. (PL), recebeu 20 votos favoráveis e um contrário, de Nancy Thame (PV) , justificaram ausência os vereadores Rerlison Rezende (PSDB) e Capitão Gomes (PP). O texto voltará à pauta no próximo dia 18 em reunião extraordinária convocada pelo presidente da Câmara, Gilmar Rotta (Cidadania).

O projeto de emenda à Lei Orgânica 1/2020 garante legalidade às decisões do município no enfrentamento da crise gerada pela Covid-19, dando à administração local autonomia para estabelecer medidas próprias ––como a reabertura do comércio––, levando em consideração a realidade de Piracicaba e reduzindo o risco de ser questionada judicialmente.

Se a proposta for aprovada em segunda discussão no dia 18, ficará alterado o inciso 16 do artigo 25 da Lei Orgânica, passando a competir ao município “ordenar atividades urbanas, fixando condições e horários para funcionamento de estabelecimentos industriais, comerciais, de crédito, financiamento, investimento e similares, extensivas aos prestadores de serviços em geral, observadas as normas federais e estaduais pertinentes a cada categoria econômica, preservando-se a independência constitucional em relação aos demais entes federativos quando houver necessidade de escolha e adoção de medidas sanitárias e emergenciais em casos de epidemia e pandemia”.

REINTEGRAÇÃO
A juíza da 4ª Vara Cível de Piracicaba, Fabíola Giovanna Barrea Moretti, determinou a reintegração de uma área na região do bairro Monte Líbano, ocupada por famílias sem teto. O mandado de reintegração foi encaminhado à Policia Militar para ser executado amanhã.

Diante da pandemia de coronavírus, a advogada popular Marcela Bragaia encaminhou ofício à Defensoria Pública solicitando a suspensão do mandado até que a situação se normalize.

Ontem, o órgão encaminhou à 4ª vara, documento solicitando que a retirada das famílias fosse suspensa.

De acordo com Marcela, 50 famílias vivem no local, com uma grande quantidade de crianças. No ofício encaminhado à juíza, a Defensoria Pública informa que, ‘diante da iminência do cumprimento do mandado de reintegração de posse, vem apresentar pedido de suspensão do ato processual, diante da pandemia do novo coronavírus e caso o Juízo entenda pela manutenção desta medida desnecessária e sem qualquer urgência, requerer sejam adotadas soluções garantidoras de direitos humanos’.

O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) informou ontem que a ação de reintegração de posse foi proposta em 27 de janeiro e o mandado não foi cumprido até o momento em razão da necessidade de colaboração de outros órgãos para que a medida seja efetivada.

“Mesmo com a situação de pandemia, é possível o cumprimento de atos de natureza urgente, sobretudo diante de informações prestadas pela Polícia Militar de que, embora tenham sido construídas cerca de 150 barracos, poucos encontram-se ocupadas, o que recomenda a realização da reintegração de posse”, informou.

Já a Polícia Militar informou que o mandado de reintegração deverá ser cumprido até sexta-feira, mas ainda não foi definida a data.

Beto Silva

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