Reajuste no imposto foi publicado pela prefeitura na segunda-feira (23). (Crédito: Amanda Vieira/JP)

O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de Piracicaba terá um aumento real de 5,87% em 2020, sendo 3,37% referentes à inflação acumulada dos últimos 12 meses e 2,50% de aumento real conforme a Lei Complementar 387/2017. O decreto com o reajuste do imposto foi publicado ontem.

A prefeitura informou, nesta segunda-feira, que o IPTU será lançado em até dez parcelas e fica mantido o desconto de 5% para a parcela única, com pagamento à vista.

A previsão de vencimento da parcela única com desconto é dia 13 de março de 2020 e para quem optar pelo pagamento parcelado é dia 20 de março de 2020.

De acordo com a administração municipal, serão lançados cerca de 202 mil carnês, sendo 41 mil de terrenos e 161 mil de prédios.

A Secretaria Municipal de Finanças prevê que a entrega dos carnês inicie a partir do final do mês de janeiro e termine até o início de março.

Para este ano, a pasta estima a arrecadação com o imposto em torno de R$ 126 milhões, representando 8,6% das receitas da Prefeitura.

A prefeitura informou que os recursos são utilizados parcialmente nas despesas com educação, saúde, pagamento de funcionalismo, merenda escolar, medicamentos, iluminação pública, programas sociais e outros.

EDUCAÇÃO E SAÚDE

Segundo a Secretaria Municipal de Finanças, do total de R$ 126 milhões previsto na arrecadação do IPTU, R$ 31,5 milhões serão investidos na Educação, e mais R$ 35,2 milhões na área da saúde.

Por isso, a secretaria destaca a importância de manter o pagamento do tributo em dia, para que a prefeitura possa prestar seus serviços, sem contar que em caso de falta de pagamento do IPTU acarretará, entre outras consequências, multas, juros, atualização monetária, inscrição no Cadin municipal (Cadastro de Inadimplentes da Prefeitura), inscrição na Dívida Ativa, instauração de processo de execução fiscal, que em última instância, pode levar o imóvel a leilão.

A Prefeitura de Piracicaba informou ontem que, em 2019, o reajuste do imposto foi de 6,06%.

Beto Silva

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