A edição especial da live é segunda (15), às 15h. (Foto: Sidney Jr.)

As recentes alterações na forma como os dados da Covid-19 no Brasil são divulgados pelo governo federal e o impacto disso para a transparência pública serão repercutidos em edição especial do programa “Parlamento Aberto Entrevista”, que a TV Câmara leva ao ar, ao vivo, às 15h desta segunda-feira (15), com exibição simultânea pelo Facebook e pelo YouTube e tradução em Libras.

Com mediação dos jornalistas Erich Vallim Vicente, do Departamento de Comunicação, e Fábio Alvarez, da TV Câmara, a atração terá a presença, no estúdio, do presidente da Câmara de Vereadores de Piracicaba, Gilmar Rotta (CID), e a participação, por videoconferência, de representantes de órgãos e movimentos ligados à transparência.

“Discutir a transparência nas instituições é fundamental para que governos, parlamentos e os órgãos públicos tenham elementos para mudar suas gestões, a fim de que elas estejam alinhadas com o anseio da sociedade. Estar ao lado de instituições e autoridades especialistas no assunto, trazendo o exemplo da nossa Câmara, é muito significativo para nós”, afirma Gilmar Rotta.

Participarão do debate Joaquim de Castro, presidente do CNPTC (Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas) e do TCM-GO (Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás), Laila Bellix, gestora no Instituto de Governo Aberto, e Renato Morgado, coordenador do programa de integridade da Transparência Internacional Brasil.

“A ideia de fazer esse programa especial surgiu por conta da alteração na divulgação dos números da Covid-19, no início deste mês. Segundo o governo federal, os dados não estariam dentro da realidade, que já seria outra. Essa mudança provocou uma preocupação muito grande com a questão da transparência, colocando-a no centro do debate da pandemia no país”, afirma Erich.

Inicialmente, o Ministério da Saúde, na gestão de Luiz Henrique Mandetta, reunia os veículos de imprensa diariamente, às 17h, para a divulgação dos números. Com a saída do médico ortopedista do cargo, em 16 de abril, e sua substituição por Nelson Teich, os dados passaram a ser informados às 19h, à medida que diminuía a frequência de entrevistas coletivas dadas pelo alto escalão da pasta.

Já sob o comando interino do general Eduardo Pazuello, após o pedido de demissão de Teich em 15 de maio, o Ministério da Saúde postergou para as 22h a divulgação diária dos números, que passaram a espelhar apenas os registros das últimas 24h –antes, eram apresentados o total de casos confirmados da doença e o de óbitos causados pela Covid-19.

A postura do governo federal, no momento mais crítico da pandemia no país, motivou reações da Organização Mundial da Saúde, do Supremo Tribunal Federal, da Câmara do Deputados, do conselho que reúne os secretários estaduais de Saúde e de veículos de comunicação os dois últimos, desde então, publicam diariamente balanços feitos, por iniciativa própria, a partir de levantamento nos Estados.

“No início da pandemia, já houve a tentativa do governo federal de alterar a Lei de Acesso à Informação, tirando a obrigatoriedade de 20 dias de prazo para órgãos emitirem respostas a pedidos de informação”, lembra Erich. “Hoje todos estão falando da transparência. O tema entrou no radar das pessoas”, completa o jornalista.

A edição especial do programa “Parlamento Aberto Entrevista”, nesta segunda-feira, com transmissão pela TV Câmara, é mais uma iniciativa do Legislativo piracicabano para tratar da transparência pública e do acesso à informação. Desde o início da quarentena, o perfil do Parlamento Aberto no Instagram (@parlamento_aberto) tem promovido entrevistas ao vivo com autoridades e representantes de instituições de Piracicaba e do país. As lives vão ao ar sempre às 17h, de segunda a sexta-feira.

Da Redação

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