Justiça determina a retirada de propaganda de Luciano Almeida

O juiz eleitoral de Piracicaba, Mauro Antonini, determinou ontem a remoção de propaganda eleitoral julgada irregular do candidato a prefeito Luciano Almeida (DEM). O nome do democrata aparece em um letreiro luminoso na fachada de um prédio da cidade.
Uma foto da propaganda foi divulgada no Facebook por apoiadores da campanha e o juiz determinou que a rede social também providencie a ‘imediata remoção’
do conteúdo.
A Justiça Eleitoral recebeu a denúncia da coligação “Piracicaba Avança Mais” do prefeito Barjas Negri (PSDB).
“As postagens em rede social relacionadas pelo requerente contêm fotografias de propaganda eleitoral do candidato requerido, mediante projeção de seu nome na fachada de edifício de apartamentos desta cidade”, destacou Antonini em sua decisão.
“A propaganda, por meio dessa projeção, é proibida pela legislação eleitoral, pois só é admissível em imóveis particulares por meio de adesivos plásticos em janelas, de tamanho não superior a 0,5 metro quadrado, como estabelecem o artigo 37 da Lei 9.504/1997 e o art. 20, da Resolução TSE 23.610.”, acrescentou o magistrado.
Segundo a decisão, a reprodução da projeção, propaganda irregular, em rede social, contribui para divulgação de propaganda eleitoral ilícita, incidindo na mesma ilicitude.
“Justifica-se, assim, a ordem para imediata remoção, como solicitado.
Pelo exposto, determino ao Facebook a imediata remoção das postagens”, traz a decisão.
O juiz determinou que Luciano Almeida apresente defesa em dois dias.
Procurada ontem para comentar a decisão a coordenação da campanha do democrata informou que não tinha conhecimento da propaganda e não soube informar o endereço do prédio.
Para a coordenação a propaganda foi iniciativa de apoiadores do candidato e acabou circulando nas redes sociais.

Beto Silva

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