Justiça determina busca e apreensão no comitê de Barjas

De acordo com a assessoria do candidato tucano, a decisão do juiz foi acatada | Foto: Amanda Vieira/JP

O juiz eleitoral de Piracicaba Mauro Antonini determinou ontem a busca e apreensão de panfletos de campanha que estavam no comitê da coligação ‘Piracicaba Avança Mais’, do tucano Barjas Negri, localizado no Centro da cidade. A Justiça Eleitoral recebeu denúncia do candidato Luciano Almeida (DEM) informando que o material que estava no local continha calúnias e mentiras contra ele.


Em sua decisão, Antonini determinou que, além da apreensão do material que estivesse no comitê, fosse apurado o nome e endereço da gráfica responsável pela produção dos panfletos.


“Caso seja gráfica localizada nesta cidade , em continuação, o oficial deverá se dirigir à gráfica e promover a busca e apreensão de eventuais panfletos lá localizados. Caso a gráfica tenha sede em outra comarca, o fato deverá ser certificado”, traz trecho da decisão.

A assessoria do candidato Barjas Negri informou ontem à tarde que a coligação elaborou um material de campanha comparando o currículo de serviços do prefeito com o do candidato adversário.


Segundo a assessoria do candidato, o material foi impresso com CNPJ do candidato e da gráfica, como determina a lei eleitoral.
“A Justiça, a partir de pedido da oposição, determinou que a peça publicitária não seja mais distribuída. A coligação acatou o pedido”, informou.

O QUE DIZ A LEI

A responsabilidade dos partidos e das gráficas sobre o conteúdo do material produzido e sobre o valor gasto pelos candidatos para a produção do material está entre as principais mudanças introduzidas pela Reforma Eleitoral de 2015 (lei 13.165/2015).


Segundo a legislação, a responsabilidade é dos candidatos, mas é importante que as gráficas guardem os documentos que atestem a prestação dos serviços contratados.

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Beto Silva

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