Justiça determina reabertura do comércio; Barjas Negri nega

Ontem, pelas redes, sociais o prefeito disse que comércio não será reaberto em 48 horas (Foto: Claudinho Coradini/JP)

O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Piracicaba, Wander Pereira Rossette Júnior, concedeu ontem liminar determinando que o prefeito Barjas Negri (PSDB) inicie, no prazo de 48 horas, medidas necessárias para que todos os estabelecimentos comerciais voltem a funcionar em todas as áreas. O magistrado orientou que a abertura ocorra com as cautelas recomendadas pelos órgãos de saúde.

A liminar atende o pedido das entidades que representam o setor na cidade; a Acipi (Associação Comercial e Industrial de Piracicaba), a CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas) e o Sincomércio (Sindicato do Comércio Varejista de Piracicaba e Região).




No início da noite de ontem, o prefeito publicou um vídeo em sua rede social informando que o comércio não será reaberto nas próximas 48 horas.

Segundo o tucano, o anúncio da decisão da Justiça causou pânico entre a população. Ele citou que o que está em vigor são os decretos do Governo do Estado de implantação e prorrogação da quarentena até o próximo dia 28.

Barjas disse que está atento às consequências da pandemia na economia local e compartilha com os empresários, trabalhadores e donas de casa, porém, acrescentou que o compromisso dele e da equipe é salvar vidas.

CONFLITO
Mais cedo, o procurador-geral do município, Milton Sérgio Bissoli, disse ontem que a decisão de reabrir o comércio gerou um conflito de competência e citou que o Tribunal de Justiça, apresentou uma ação de inconstitucionalidade e derrubou o decreto municipal que flexibilizava o funcionamento de alguns serviços durante a pandemia do coronavírus em Piracicaba, como barberarias, salões de beleza, escritórios de advocacia e contabilidade, entre outros.

“Agora, a Vara da Fazenda Pública, pede um plano para abertura do comércio”, afirmou.

“A Procuradoria Geral está suscitando à Vara de Fazenda Pública local, conflito de competência porque estamos numa situação inusitada: se acatamos uma decisão (do Tribunal de Justiça), estamos desobedecendo a outra (Vara da Fazenda Pública) e vice-versa”, afirmou Bissoli.

O presidente da CDL, Reinaldo Pousa, disse que as entidades irão aguardar a decisão da prefeitura no cumprimento da liminar.

“A decisão do juiz dá essa interpretação, a prefeitura entende que eles têm 48 horas para apresentar o plano e nós entendemos que ela tem 48 horas para apresentar o plano e abrir o comércio”, afirmou acrescentando que as entidades estão à disposição da prefeitura para auxiliar na reabertura.

Beto Silva