Justiça do Trabalho suspende atendimento presencial por 15 dias, devido aumento de casos de covid-19

Foto: Amanda Vieira/JP

O TRT – Tribunal Regional do Trabalho – da 15ª Região anunciou ontem (19) a suspensão, até 4 de fevereiro, do atendimento presencial externo e das audiências presenciais e híbridas, nas unidades administrativas e judiciárias do órgão, com exceção das situações de urgência a serem avaliadas pelos magistrados condutores dos processos, considerando as normas vigentes e as peculiaridades que os casos exigirem, de modo a evitar prejuízos às partes, aos advogados e aos demais interessados, que deverão priorizar a utilização do balcão virtual para o atendimento.

No comunicado assinado pela desembargadora corregedora regional Ana Paula Pellegrina Lockmann, é destacado que a situação atual de risco da saúde pública decorrente do aumento exponencial da contaminação pela covid-19, em razão da mutação Ômicron do vírus SARS-Cov-2 e considerando a sobrecarga do sistema de saúde com a constatação do aumento de internações, assim como a deficiência na oferta de testagem, exigindo uma menor circulação de pessoas, com vista à redução da taxa de transmissão; o TRT decidiu pela suspensão das atividades.

“Considerando o quanto deliberado pelo Grupo de Trabalho instituído pela Portaria GP nº 66/2021, visando à implementação e ao acompanhamento das medidas de retorno gradual ao trabalho presencial no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em reunião realizada em 18 de janeiro de 2022; a Presidência e a Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região comunicam que as unidades administrativas e judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região permanecerão abertas e em funcionamento, mediante regime de rodízio entre servidores e entre prestadores de serviços terceirizados, determinada a realização de trabalho remoto pelos demais”, traz o comunicado acrescentando que a medida não constitui motivo para o adiamento das audiências telepresenciais e suspensão dos prazos processuais nos processos.

Beto Silva
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