Justiça Eleitoral de Piracicaba opta por diplomação online

Diplomação é online, ressalta Cartório Eleitoral | Foto: Amanda Vieira/JP

Por determinação do juiz eleitoral Wander Pereira Rossette Junior, devido à pandemia da covid-19, a diplomação de prefeito, vice-prefeito e vereadores, além de primeiro, segundo e terceiro suplente no Legislativo, este ano acontecerá de forma online. Apesar de não ser obrigatória, o juiz segue a orientação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), informa Carolina Giangiacomo Rabelo, chefe do cartório da 93ª zona eleitoral.

“A diplomação começa hoje, e deve ser feita por um sistema específico do site do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo. Os eleitos devem ter realizado o processo até a data da posse, em 1º de janeiro”, conta Carolina.

O processo, ela revela, que entra no ar a partir das 15h desta sexta-feira (18), consiste no simples ato do eleito imprimir seu diploma, que comprava o cargo no Executivo, Legislativo ou de suplente para os próximos quatro anos. “A autenticação é digital, mesmo, não precisa fazer mais nada além da impressão do documento”, completa a chefe da 93.

Segundo o Código Eleitoral (artigo 215, parágrafo único), no diploma está o nome do candidato, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente e, facultativamente, outros dados a critério do juiz ou do tribunal. A diplomação encerra o processo eleitoral e habilita o eleito a tomar posse no seu respectivo cargo.

A ferramenta criada pelo TRE para cidades, como Piracicaba, que optaram pela diplomação online é o DiplomaNet, criado em 2016 pelo órgão de Mato Grosso e que utiliza o sistema de Estatísticas e Geração de Assinatura Digital.

Os diplomas emitidos pelo sistema são assinados digitalmente pelo presidente do tribunal ou pelo titular da junta eleitoral, conforme o caso. Todos os documentos têm valor legal e presunção de veracidade. No diploma, consta o nome completo do eleito, a indicação da legenda do partido pelo qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente e a quantidade de votos recebidos.

No entanto, existe uma restrição: não é diplomado o eleito do sexo masculino que não provar quitação com o serviço militar obrigatório, nem o candidato vitorioso cujo registro de candidatura tenha sido indeferido, mesmo que ainda esteja sub judice (sob apreciação judicial).

POSSE
Acontece no dia 1º de janeiro a sessão de posse dos 23 vereadores para a 18ª Legislatura da Câmara de Vereadores e para prefeito e vice-prefeito, todos para o quadriênio 2021/2024. O evento será às 10h, no Salão Nobre Helly de Campos Melges, com “regras rígidas”, definidas pelo presidente da Mesa Diretora, Gilmar Rotta (CID), informa a assessoria de imprensa do Legislativo.

As regras, informa em nota, tem como base a avaliação da Vigilância Epidemiológica que determina o limite máximo de pessoas nos espaços internos da Casa. “No caso do Salão Nobre, que possui 206 lugares, o limite de 40% exigiu o limite de acesso de dois convidados por vereador eleito, prefeito, vice prefeito”, ressalta o Legislativo.

Também serão reservados lugares para os três juízes eleitorais. “Infelizmente, a fim de que não percamos o registro histórico deste momento, teremos que adequar a solenidade que, geralmente, atrai centenas de pessoas”, explica o Gilmar Rotta.

No Salão Nobre, os lugares serão demarcados com distanciamento social, higienização dos assentos e mesa dos trabalhos. A solenidade, prometem, “será curta” e a condução da posse pelo vereador Cássio Luiz Barbosa, o mais votado em 15 novembro. Após assinarem o termo de posse, o vereador Ary de Camargo Pedroso Junior, o mais antigo, usa a palavra em nome dos eleitos.

Após a solenidade de posse, acontece a sessão especial para eleição da Mesa Diretora. Os vereadores escolhem entre si o presidente, vice-presidente, primeiro e segundo secretários, suplente de vice-presidente e suplente de segundo secretário. Segundo o Regimento Interno, o vereador mais votado conduz a eleição e anuncia os eleitos, com o presidente fazendo uso da palavra.

A população poderá acompanhar a solenidade de posse e da eleição da Mesa Diretora pela TV Câmara, a partir das 10 horas, pelos canais 11.3 em sinal aberto digital, 4 da Claro/Net e 9 da Vivo Fibra, pelo site camarapiracicaba.sp.gov.br/tv, pelos perfis da Câmara no Facebook e no YouTube e pela Rádio Câmara Web.

Erick Tedesco

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