Justiça recebeu 151 denúncias de supostas irregularidades

Vários canais foram disponibilizados para denúncias | Foto: Claudinho Coradini/JP

A disseminação e compartilhamento de notícias duvidosas, as chamadas fake news, é um grande problema global e que ganha contornos perigosos em períodos eleitorais. Durante as campanhas eleitorais 2020, no entanto, a Justiça Eleitoral também precisa analisar outros males que tornam este processo cansativo e, de certo modo, desonesto: as propagandas irregulares.

Segundo o Cartório da 270ª Zona Eleitoral, que trata sobre as eleições em Piracicaba, representam o maior índice de denúncias, mais do que fake news. Até o momento, o órgão recebeu 151 denúncias, todas via aplicativo Pardal, revela Alex Ricardo Brasil, da equipe de Propaganda Eleitoral do Cartório.

As principais supostas irregularidades já recebidas, informa a fiscalização da Propaganda Eleitoral é do Cartório da 270ª Zona Eleitoral, são de placas e adesivos em locais não permitidos, carros de som isolados (fora de carreta ou passeata), impulsionamento irregular no Facebook, propaganda eleitoral por pessoa jurídica, entre outros.

Brasil explica como equipe da 270ª ZE analisa estas denúncias. “Vindo com foto que identifique o local é suficiente. Então, pelo próprio Pardal, notificamos o candidato para regularização em 48 horas. Se não o fizer a denúncia é autuada no Pje (Processo Judicial eletrônico) como Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral e segue para o juiz eleitoral, que normalmente manda para conhecimento do MPE (Ministério Público Eleitoral)”. Os casos ainda estão sob vistoria.

Fake news

Pela primeira vez o eleitor conta com várias alternativas para denunciar fake news, destaca o funcionário da equipe de Propaganda Eleitoral do Cartório. “Inclusive, podendo se reportar diretamente às redes sociais, com canais próprios”.

Até o momento, a 270ª Zona Eleitoral já recebeu 12 denúncias de fake news. “A maioria apresentada diretamente no PJe por candidatos e coligações que se consideram vítimas da disseminação de notícias falsas”, revela Brasil.

O principal deste canal é o Whatsapp, por meio do link https://denuncia-whatsapp.tse.jus.br/dew/rest/denuncia. Já no Facebook e Instagram, destaca Brasil, é preciso clicar nos três pontinhos que ficam no canto superior direito da postagem, presentes nos dois aplicativos, e selecionar a opção de denúncia da publicação.

Tem canal de denúncia até mesmo no Tiktok – clicar em “compartilhar” e, depois, em “denunciar”, enquanto, no Twitter, para denunciar alguma suposta irregularidade é preciso clicar no canto superior direito da postagem e utilizar “denunciar tweet”.

Erick Tedesco

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