Licitação para reforma de museu emperra em pregão sem propostas

Foto: Claudinho Coradini/JP

Rodada de negociações acontece pela 2ª vez para o Prudente de Moraes

O Museu Prudente de Moraes tem nova tentativa de reforma na licitação aberta para o espaço histórico e cultural. A rodada de negociações deve acontecer pela segunda vez neste ano no próximo dia 31 e projeta um investimento de quase R$ 400 mil. A previsão é de que a obra seja concluída em 120 dias. Entre as novidades, haverá um amplo restauro do prédio com mais de 150 anos e instalação de câmeras de segurança e wi-fi no museu.

Diferente da uma licitação anterior, de 2017, com divisão de serviços por lotes, o pregão atual pretende contratar uma empresa para diferentes áreas: reforma, reinstalação de sistema elétrico e implantação de sistema de segurança. A concorrência vigente já sofreu adiamento comunicado pela Divisão de Compras no último dia 27 de abril porque nenhuma empresa se interessou em enviar propostas para o trabalho.

A obra se torna mais complexa ainda porque o prédio é tombado e a reforma deve seguir normas técnicas para a recuperação das estruturas do prédio construído por volta de 1870. O museu é considerado patrimônio nas três esferas – federal, estadual e municipal – e foi tombando pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico) e Codepac (Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Piracicaba).

Em março, técnicos do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) da USP (Universidade de São Paulo) coletaram amostras das paredes do museu a fim de garantir que a reforma mantenha ao máximo as características originais do prédio. A prefeitura informou que a expectativa é de que as obras comecem em junho.

Em agosto de 2021, o processo para a reforma planejada para este ano passava pelas autorizações dos três órgãos de defesa do patrimônio, segundo informou à época a diretora do museu, Érica Fernanda Stocco Frasson. Naquele período, ela relatou problemas que impediram uma reforma anterior no local.

“As obras e restauro das portas e janelas pela contratação da licitação de 2019 estão inacabadas. Pela gestão anterior, verificou irregularidade na entrega da execução do serviço, deixando serviços pendentes nos detalhes técnicos.”

Segundo a prefeitura, as obras serão realizadas por meio de convênio com o Governo Federal, que disponibilizará pouco mais de R$ 238 mil, com contrapartida do Poder Público municipal no valor de cerca de R$ 155 mil – o que totaliza uma disponibilidade de investimento de R$ 394,11 mil.

HISTÓRIA
Formado bacharel pela Academia de Direito de São Paulo, no Largo São Francisco, em 1864, Prudente de Moraes fixou residência em Constituição, atual Piracicaba. Sua vida política foi marcada por mandatos em esferas municipais, estaduais e principalmente federais. De 1894 a 1898 tornou-se o terceiro Presidente da República do Brasil, o primeiro Presidente Civil eleito pelo povo. Após o término de seu mandato presidencial, retornou à cidade.

A casa adquirida inacabada e concluída em 1870 foi cenário de inúmeros encontros políticos do conturbado período da Proclamação da República. Constava no lote, junto à edificação, o seu gabinete e um grande quintal com jardim e pomar com frondosas jabuticabeiras mandado plantar por Prudente de Moraes. O mesmo edifício abrigou, após a década de 1930, a Faculdade de Odontologia Prudente de Moraes, o Grupo Escolar Dr. Prudente, a Delegacia de Ensino e, desde 1957, o Museu Histórico e Pedagógico Prudente de Moraes.

Cristiane Bonin
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