Machado questiona: “Região Metropolitana será para valer?”

José Machado, ex-prefeito de Piracicaba por duas gestões, aponta o exemplo da Aglomeração Urbana de Piracicaba que trouxe poucos avanços e alerta para a necessidade de participação da sociedade

Em 1989, o petista José Machado era o prefeito da cidade e foi o protagonista daquela que seria uma das primeiras organizações de interesse regional que colocaria Piracicaba numa posição de destaque e liderança. Em 13 de outubro de 1989, Machado criava o Consórcio Intermunicipal das Bacias do Rio Piracicaba e Capivari, levantando uma causa que o tempo mostraria o quão importante seria para que os municípios olhassem para a gestão dos recursos hídricos mais critérios e senso de urgência.

Antes, porém, de relatar a importância desta projeção regional de Piracicaba, Machado reconhece a força do prefeito João Herrmann Neto (1977 a 1982), que para ele inaugurou este processo com através do comprometimento com as lutas populares e a democracia, trazendo para cá o Congresso da União Nacional dos Estudantes, executando um governo progressistas.

Prefeito em dois períodos distintos, de 1989 a 1992 e de 2001 a 2004, Machado apostou na regionalização das ações locais como forma de potencializar a atuação de Piracicaba e de minimizar os impactos dos atendimentos regionais nos cofres municipais. E justamente por isso tece duras críticas a que, segundo ele, não instalou efetivamente a Aglomeração Urbana de Piracicaba, prestes a ser elevada à região metropolitana.

Machado aponta a inércia de representantes políticos, tanto locais quanto das cidades que envolveram a aglomeração, que não teriam feito gestões junto ao governo do Estado para a garantir a implementação do que previa a aglomeração. Sancionada em junho de 2012, há nove anos, a lei formulava o Conselho de Desenvolvimento da AU-Piracicaba e que deveria promover avanços em setores como planejamento e uso do solo, transporte e sistema viário regionais, habitação saneamento básico, meio ambiente, desenvolvimento econômico; e atendimento social. “Lamentavelmente neste período a AU não saiu do papel. Ela não impactou as mentes e os corações dos piracicabanos. Não foram desenvolvidos a contento uma ideia interessante”, disse.

Machado disse que o Governo de São Paulo procrastinou a consolidação da AU e que ferramentas importantes, como o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado, nunca foram consolidadas. “Os agentes públicos fizeram demagogia com a AU. A lei antecedida inclusive o Estatuto das Cidades, mas foi uma iniciativa importante que não rendeu avanço nenhum”, reforça.

O ex-prefeito vê que a Região Metropolitana de Piracicaba (RMU) é um upgrade da AU e questiona se desta vez será para valer um puro marketing eleitoral. “Se for para ocorrer a mesma dinâmica de 2012 até agora, não sairá do papel”, afirma apontando ainda que todas as regiões metropolitanas criadas como Campinas, Ribeirão Preto, Sorocaba, Baixada Santista e do Vale do Paraíba estão ‘patinando’.

Aspecto que sustenta suas críticas é a extinção da Emplasa (Empresa Paulista de Fomento Metropolitano), órgão responsável por dar sustentações técnicas às regiões metropolitanas e que teve suas funções transferidas para Secretaria de Desenvolvimento Regional. “A secretaria é um órgão político que não tem capacidade técnica para esta função e assessoramento. O governo do estado não tem bandeira e aí ele traz as regiões metropolitanas, a ideia de que há um projeto brilhante e absolutamente moderno. Não faço críticas ao instrumento da região metropolitana de Piracicaba, mas não podemos permitir que ele se torne eleitoreiro”, aponta.

Um ponto crítico do projeto de Dória e que sustenta o que Machado chama de desconfiança sobre as intenções reais do projeto, é quanto a governança interfederativa prevista. “Eles preveem a criação de uma autarquia para administrar a região metropolitana, o que é contraditório com a inciativa neoliberal de acabar com as instituições e que levou à extinção da Emplasa. E o projeto diz que haverá regulamentação futura, ou seja, sinaliza mais uma vez a intenção de procrastinar também a regulamentação da Região Metropolitana”, alerta.

Machado ressalta ainda a importância do Conselho de Desenvolvimento a Região Metropolitana, instrumento através do qual a sociedade poderá participar ativamente, através de entidades, conselhos e organizações. “A sociedade civil tem que ter paridade com as cidades e Estado, numa representação robusta e que vai garantir que a RMP atue realmente em benefício de todas as cidades”, finalizou.

Especial Piracicaba 254 anos

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