Risco de rompimento médio foi dado a barragem localizada junto ao rio Corumbataí (Foto: Amanda Vieira/JP)

O promotor de Justiça de Rio Claro, Gilberto Porto Camargo instaurou, na última quinta-feira (30), um inquérito civil para levantar informações sobre a segurança de uma barragem desativada no município de Corumbataí – a 68 quilômetros de Piracicaba – classificada com dano potencial médio. A construção está no levantamento de barragens com risco de rompimento realizado pela ANM (Agência Nacional de Mineração) logo após a tragédia ocorrida na cidade de Brumadinho, em Minas Gerais, onde morreram centenas de pessoas, depois do rompimento de uma barragem da mineradora Vale.

De acordo com o promotor do Meio Ambiente, a investigação tem caráter preventivo e, além do comprometimento do abastecimento das cidades, próximas à obra, a preocupação se estende às populações rurais que possam ser atingidas no caso de rompimento da barragem.

Camargo explicou que O inquérito foi instaurado depois que chegou à Promotoria de Justiça de Rio Claro, por meio de um e-mail encaminhando pelo Centro de Apoio Operacional Cível, a relação das barragens interditadas no Estado de São Paulo, dentre elas uma no município de Corumbataí.

No entendimento do promotor, o problema noticiado exige investigação e adoção de medidas necessárias para a proteção ao meio ambiente e à segurança da população.

Camargo disse que vai verificar a elaboração, pelo empreendedor, de Plano de Segurança da barragem, acompanhado de Plano de Ação de Emergência, instituídos por lei, que constituem instrumentos de garantia do funcionamento regular e seguro desses empreendimentos.

Conforme destacado no inquérito, a ausência dos instrumentos mencionados expõe as comunidades locais a riscos, uma vez que ficam desprovidas de ações públicas de prevenção, mitigação e preparação a ameaças de rompimento, vazamento, infiltração no solo ou mau funcionamento da barragem.

Na lista de barragens com riscos de rompimento apontada pela ANM constam um total de 58 unidades em várias cidades de diferentes estados. Na região, além de Corumbataí, existe uma barragem em Leme, classificada com baixo risco.

Beto Silva

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