Ministério Público recorre ao TJ para impedir reabertura do comércio em Piracicaba

Para o Ministério Público, o caso exige outorga imediata do efeito suspensivo (Foto: Claudinho Coradini/JP)

O Ministério Público do Estado de São Paulo apresentou, nesta quarta-feira (20), agravo de instrumento ao TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) a fim de reverter a decisão de primeira instância que deu à prefeitura o prazo de 48 horas para apresentar plano de reabertura do comércio local.

Por meio do recurso, o MPSP pretende obter efeito suspensivo da sentença concedida em favor da Acipi (Associação Comercial e Industrial de Piracicaba), o Sincomércio e a CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas) no âmbito de ação declaratória movida por essas entidades contra o Estado e o município.

Para o Ministério Público, o caso exige outorga imediata do efeito suspensivo, “sob pena de grave e irreparável prejuízo à saúde pública no município de Piracicaba e região”.

No recurso, 14 promotores demonstram que os índices de isolamento social – medida fundamental para reduzir a propagação do coronavírus – vêm caindo na cidade, ficando abaixo da média no Estado. Eles argumentam também que, diferentemente do expresso na decisão judicial, a contaminação em Piracicaba não ocorre de maneira concentrada nos asilos. “A maior taxa de contaminação é a comunitária, ou seja, ocorrida de forma difusa na sociedade piracicabana”.

O prefeito Barjas Negri (PSDB) disse, nesta quarta-feira, em vídeo divulgado nas redes sociais, que o comércio de Piracicaba não será aberto em 48 horas.

Mais informações sobre a reabertura do comércio na cidade, você acompanha na edição imprensa do Jornal de Piracicaba desta sexta-feira (22).

Beto Silva
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