MP aguarda resposta da prefeitura em inquérito que investiga suposto sobrepreço em colchonetes

MP-SP notificou a prefeitura de Piracicaba para se manifestar sobre o laudo pericial (Foto: Amanda Vieira/JP)

Em março de 2018, o MPSP (Ministério Público do Estado de São Paulo) instaurou inquérito civil para apurar suposto sobrepreço na compra parcela de colchonetes para a SME (Secretaria Municipal de Educação). Dois anos e quatro meses depois, a ação tomou mais um passo. Após realizar perícia técnica que analisou as possíveis irregularidades nos pregões eletrônicos objetos do inquérito, o MPSP notificou a prefeitura de Piracicaba para se manifestar sobre o laudo pericial.


O MPSP não informou o prazo que a prefeitura tem para enviar as respostas, mas informou que “no presente momento, está aguardando a resposta da Prefeitura para decidir quais as providências a serem adotadas”.

Questionada pela reportagem, a prefeitura respondeu, por meio da assessoria de imprensa da SME, que “todos os esclarecimentos serão prestados ao Ministério Público no prazo estipulado”.

De acordo com o MPSP, se forem comprovadas irregularidades nos pregões, “os responsáveis serão processados por improbidade administrativa”. O órgão pontuou que somente será possível responder sobre as consequências, como aplicação de multa, “após a conclusão do inquérito civil”.

O inquérito foi aberto pelo promotor João Carlos de Azevedo Camargo, em 20 de março, após o OSP (Observatório Social de Piracicaba) ter enviado ofício ao MPSP por ter constatado “inconsistências” nos preços apresentados à prefeitura de Piracicaba em relação a outras cidades.

Levantamento do OSP à época apontou que o pregão eletrônico 30/2018 estimava em R$ 650 mil por 12 meses o fornecimento parcelado de colchonetes, com preço médio unitário de R$ 213,50.

Mas em pesquisas na internet o OSP apurou valores “muito aquém” do preço médio apresentado por licitantes. De acordo com o OSP, a prefeitura de Itatiba adquiriu o mesmo produto da empresa Parlex Indústria e Comércio de Colchões Ltda. por R$ 49,80 a unidade, em 29 de setembro de 2017. A mesma empresa, seis meses depois, apresentou em Piracicaba o preço de R$ 210 por colchonete.

Em 2017, a empresa Jean Carlos Moraes ME, que apresentou valor unitário de R$ 195,00 ao edital nº 030/18, vendeu para Piracicaba o produto por R$ 189,00, pelo pregão nº 167/17. No mesmo ano, a prefeitura havia comprado o mesmo produto por R$ 74,00, pelo pregão nº 239/17, com a empresa Nível e Prumo.

Andressa Mota

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