MP instaura inquérito para apurar rápida deterioração na estrada PIR-330

A Promotoria de Justiça de Piracicaba instaurou inquérito civil para apurar a rápida deterioração do asfalto na estrada PIR-330, que dá acesso no KM 176 da rodovia Hermínio Petrin (SP-308) aos bairros Santana e Santa Olímpia. A pavimentação foi realizada em outubro pela Concessionária Eixo SP. O MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo) visa evitar que os custos com a recuperação da via – que será da Prefeitura de Piracicaba – recaia sobre o orçamento público, uma vez que o pavimento deveria ter duração de anos.

Pavimentação foi concluída em outubro e problemas aparecem no mínio desde dezembro; Eixo SP afirma que realiza serviços adicionais para recuperação | Foto: Amanda Vieira/JP


A portaria é assinada pelo promotor de justiça do patrimônio público e social de Piracicaba, Luciano Coutinho, que pontua no documento que “se tivesse sido feito com nível mínimo de qualidade [o pavimento], ainda estaria em perfeitas condições no presente momento (e por vários anos mais)”.

Foto: Amanda Vieira/JP


O promotor afirmou que o MP-SP também atua pela segurança dos motoristas. “Os objetivos do Ministério Público neste Inquérito Civil são proteger o patrimônio público, evitando despesas públicas indevidas, e garantir a segurança dos cidadãos que trafegam por aquela via, exigindo que a estrada receba a manutenção necessária, executada por quem tem a obrigação de fazê-la”, afirma.

LEIA MAIS:


Na portaria, o promotor expõe ainda que a deterioração é evidência “da péssima qualidade do serviço executado e/ou do material empregado na obra”. Também pontua que a concessionária não fez a pavimentação por “cortesia”, mas para viabilizar a construção do pedágio na SP-308.

Foto: Amanda Vieira/JP


A moradora Ariane Correr afirma que os moradores têm um sentimento de “absurdo e desamparo” com a situação. Ela avalia que não houve preparação do solo, pontua perigo de acidente na via e lembra que a reivindicação dos moradores é a construção de uma alça de acesso aos bairros pela rodovia, onde antes existia uma rotatória.


A Eixo SP informou que investiu de recursos próprios cerca de R$ 2 milhões para fazer o pavimento. Destaque que “problemas pontuais” foram causados pelas chuvas intensas e fluxo de caminhão, mas que realizou a recuperação e que realiza desde 7 de janeiro de 2021 “serviços adicionais não previstos no acordo de melhorias como a implantação de sistemas de drenagem em determinados pontos da estrada”, diz a nota.

Foto: Amanda Vieira/JP

Andressa Mota

DEIXE UM COMENTÁRIO

Por favor, digite o seu comentário!
Por favor, entre com seu nome

um × 1 =