MP investiga ‘rachadinha’ e uso da máquina pública em gabinete

Denúncia diz que vereador usa máquina pública para promover seu projeto Fala Pira (Foto: Davi Negri/Câmara de Vereadores)

Promotor apontou haver indícios de ‘indevida mistura’ entre público e privado no gabinete do vereador

O Ministério Público do Estado de São Paulo abriu inquérito para investigar denúncia sobre número excessivo de assessores, divisão de salários entre esses servidores e obrigatoriedade de pagamento de despesas do escritório onde está sediado projeto do vereador Cássio Luiz Barbosa, o Cássio fala Pira (PL).

De acordo com o órgão, a representação indica que o parlamentar teria, em seu gabinete, assessores em número maior que a quantidade de cargos prevista em lei e que, para viabilizar isso, Cássio exigiria que os assessores formalmente nomeados dividam seus salários com os assessores informais.


De acordo com a Câmara de Vereadores, em cada gabinete atuam um assessor chefe de gabinete parlamentar com salário de R$ 6,832 mil e três assessores de gabinete com salário de R$ 5,061 mil cada um.

Os nomeados, segundo informou a Casa, não excedem a essa quantidade por gabinete.


Conforme a representação feita ao Ministério Público, os assessores de Cássio seriam obrigados a trabalhar no projeto “Fala Pira” e a custear as despesas do escritório do projeto.

O Ministério Público apontou haver indícios de ‘indevida mistura entre público e privado’, ou seja, entre a assessoria do gabinete do vereador com a equipe que trabalha no escritório do Projeto Fala Pira.


“Se confirmadas as denúncias de que os assessores do vereador seriam obrigados a custear as despesas do escritório Fala Pira, tal situação poderia configurar desvio de dinheiro público para projeto privado; que as situações acima aludidas podem configurar atos de improbidade administrativa”, destacou o promotor Luciano Gomes de Queiroz Coutinho, na portaria de instauração do inquérito.


Segundo o Ministério Público, a eventual existência de assessores informais resulta em pessoas sem vínculo regular com a Câmara Municipal frequentando as dependências da Casa Legislativa, usando a estrutura e interagindo com os cidadãos como se fossem servidores públicos, mas sem as responsabilidades inerentes ao funcionalismo público em geral na hipótese de conduta irregular.

DEFESA
O advogado José Silvestre da Silva, que representa o vereador Cássio Fala Pira, disse que se trata de uma denúncia anônima e, portanto, vaga e que ‘cheira a adversário político’.

“É uma denúncia vaga, sem respaldo em documentos”, disse acrescentando que solicitou mais informações ao Ministério Público.


O defensor disse que o parlamentar nega a existência de assessores em número acima do previsto pela Câmara e disse que o gabinete é frequentado por amigos e pessoas que defendem a causa de Cássio.

Quanto às denúncias de rateio entre os assessores para custear gastos do escritório localizado na Vila Sônia, Silvestre disse que as despesas são pagas coma ajuda de voluntários.

A Câmara informou que não foi notificada pelo Ministério Público sobre o inquérito.

Beto Silva
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