MP pede explicações à prefeitura sobre compra de colchões

Os produtos custaram R$ 9,3 mil aos cofres públicos (Foto: Claudinho Coradini/JP)

O Ministério Público do Estado de São Paulo instaurou uma representação e pediu informações à Prefeitura de Piracicaba sobre uma compra de 16 colchões e capas para serem usados pelo Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência). A compra, no valor total de R$ 9,379 mil, é alvo de uma denúncia feita pelo Movimento de Combate à Corrupção em Piracicaba, que aponta irregularidades no processo de aquisição, entre elas, o fato de empresa vencedora do pregão, apresentar CNPJ registrado em atividades de venda de tecidos.


De acordo com o presidente do movimento, Walter Brandi Koch Rodrigues, ele foi ao local indicado no cadastro da fornecedora e constatou ser uma loja de tecidos e não de colchões.

Koch também citou, na denúncia, que as características dos colchões comprados são diferentes do padrão comprado para hospitais, tendo como densidade 40, sendo que a usual é a 33.

“A densidade usual foi consultada em licitações de hospitais, pois a unidade requisitante é a Secretaria Municipal de Saúde”, afirmou.

A Secretaria de Saúde informou que as justificativas sobre a compra já foram encaminhadas ao Ministério Público e que não há nenhum tipo de irregularidade, seja de conduta ou na modalidade licitatória escolhida.

“A prefeitura agiu dentro dos ditames legais, bem como os preços praticados estão de acordo com os valores de referência dos colchões e das capas, que foram devidamente entregues e já se encontram em uso”, afirmou.


“O Samu não é uma unidade hospitalar, portanto, não há nenhuma irregularidade quanto ao material adquirido. A denúncia se mostra vazia e sem qualquer fundamentação, e seus denunciante, sem fundamento em suas suspeitas”, acrescentou em nota.

EDUCAÇÃO
Em março de 2018, o Ministério Público do Estado de São Paulo instaurou inquérito civil para apurar suposto sobrepreço na compra parcelada de colchonetes para a Secretaria Municipal de Educação. Após realizar perícia técnica que analisou as possíveis irregularidades nos pregões eletrônicos objetos do inquérito, o MPSP notificou a prefeitura de Piracicaba para se manifestar sobre o laudo pericial.

Beto Silva