MP pede explicações sobre merenda e transporte escolar

Promotor Fabio Salem deu prazo de 15 dias às Secretarias de Educação e Diretoria Regional de Ensino responderem

O Ministério Público (MP) abriu investigação para apurar como está o fornecimento de merenda e oferta do transporte público à rede municipal de ensino. As suspeitas levantadas sobre as refeições são sobre falta de merenda, a oferta limitada a alimentos secos ou de ausência de cozinheira nas escolas. As denúncias chegaram a presidente da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) e deputada estadual (PT), Professora Bebel, que reportou ao MP.

O promotor Fabio Salem Carvalho oficiou pedido de resposta em um prazo 15 dias a Secretaria Municipal de Educação e Diretoria Regional de Ensino – as respostas devem chegar ao MP até a próxima sexta-feira, dia 4. As informações foram fornecidas ao Ministério Público em 22 de abril e a instauração do inquérito civil aconteceu no último dia 19.

Bebel, destacou ao MP o dever da cidade de usar os recursos do Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar) para garantir a alimentação dos estudantes da educação básica, incluindo compras, por meio de chamada pública, de itens da agricultura familiar.


DENÚNCIAS
Bebel recebeu denúncia e informou ao Ministério Público que os alunos estão sendo dispensados porque não tem merendeiras para preparar as refeições. “As poucas escolas de Piracicaba que estão conseguindo servir merenda para os alunos, estão servindo merenda seca, posto que não existe funcionários para realizar o preparo da merenda.”

Além da falta de merenda, os estudantes estão sem transporte até a escola. “Muitos alunos que residem em regiões mais afastadas, como sítios, não estão podendo ir para escolas posto que a prefeitura de Piracicaba não renovou o contrato de transporte escolar.”

OUTRO LADO
Mesmo ainda não sabendo sobre a instauração de inquérito civil, a reportagem do Jornal de Piracicaba questionou a prefeitura sobre o assunto coincidentemente no último dia 19 – um dia antes da Secretaria de Educação e Diretoria de Ensino receber os ofícios do Ministério Público. Ontem, após nove dias, a prefeitura respondeu sobre o mix de alimentos, agricultura familiar e logística da distribuição da merenda. Ontem também foi enviado pelo JP pedido ao governo municipal sobre os esclarecimentos a serem prestados a procuradoria, mas não obtivemos respostas.

Quanto às questões enviadas anteriormente a prefeitura respondeu que no contrato emergencial com a Horto Central Marataízes (ES) está assegurado um cardápio variado aos estudantes. Sobre o acesso à alimentação, o mesmo contrato “prioriza a alimentação preparada e servida na escola, caso não seja possível esse tipo de execução, a administração estuda outras soluções para o atendimento aos alunos.” Sobre os agricultores familiares, a prefeitura espera sanar a baixa nas vendas comprando deles para o programa Cesta Verde, que vai oferecer kits a população carente – não foi citado se o grupo de produtores está contemplado dentro do que determina o Pnae. Quanto ao abastecimento das escolas, a responsabilidade é da Marataízes, informou a prefeitura.

Cristiane Bonin

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