MP sinaliza normalização da merenda e transporte

Foto: Alessandro Maschio/JP

Apeoesp cobra documentos para Conselho da Merenda

As investigações sobre a qualidade da merenda e transporte escolar via Ministério Público (MP) de Piracicaba chegaram ao fim. Em seu último despacho, o promotor Fábio Salem Carvalho afirmou que “os serviços (…) estão sendo restabelecidos de acordo com a retomada das atividades escolares presencias”. Autora da denúncia, a presidenta da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) e deputada estadual (PT), Maria Izabel Azevedo Noronha, disse que a sua representação junto ao órgão foi fundamental para a normalização acorresse nas unidades públicas de ensino.

“Recebi denúncias e fiz o meu papel, apresentando a situação ao Ministério Público e contribuindo para que este órgão cumprisse sua missão constitucional e fiscalizasse a situação em que a merenda se encontrava.”

O inquérito civil foi aberto no dia 19 de maio e questionamentos foram feitos à Secretaria Municipal de Educação e à Diretoria de Ensino (DE) do governo do Estado de São Paulo. Um prazo de 15 dias foi dado aos dois departamentos para entregar as respostas ao órgão. O inquérito foi estendido além do tempo previsto porque o Estado estourou o prazo inicial em 10 dias, atrasando as conclusões do MP.

SEM REPOSTA
Na terça-feira da semana passada, dia 22, o promotor Fábio Salem Carvalho informou a presidenta da Apeosp sobre a decisão tomada pelo Ministério Público sobre a normalização da merenda e transporte. Por ofício, o Ministério Público deu um prazo de 20 dias para que Maria Izabel se manifestasse sobre a oposição tomada pelo MP.

A parlamentar e representante do sindicato dos professores informou ao órgão que “a administração municipal de Piracicaba, não respondeu aos ofícios que foram feitos pelo Conselho de Gestão da Merenda, e então, não há como, de pronto, concordar com a afirmativa de que o caso [da qualidade da merenda e oferta de transportes} estaria resolvido”. “Dessa forma, é indispensável que o município responda aos ofícios que foram feitos pelo Conselho de Gestão da Merenda”.

Cristiane Bonin
[email protected]

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