Multa para quem andar na rua sem máscara vai ser de R$500

A partir de 1º de julho, não há mais orientação, quem for pego sem máscara será multado (Foto: Amanda Vieira/JP)

O Governo do Estado de São Paulo anunciou ontem mais uma medida para reforçar a prevenção contra o coronavírus. A partir de amanhã, a Vigilância Sanitária vai multar pessoas ou estabelecimentos comerciais que desrespeitarem o uso de máscaras em espaços comuns. Os valores serão integralmente repassados ao programa Alimento Solidário, que distribui cestas de alimentos para famílias carentes.

Em estabelecimentos comerciais, a multa prevista é de R$ 5 mil por pessoa sem máscara a cada fiscalização. Já em espaços públicos, como ruas e praças, a pessoas que não estiver usando a proteção será multada em R$ 500. “O valor das multas, quando aplicadas, será automaticamente revertido para o programa Alimento Solidário, para aquisição de cestas e distribuição às pessoas em estado de pobreza”, afirmou ontem o governador João Doria (PSDB).

“Queremos atingir 100% das pessoas usando máscaras, pois isso reduz sensivelmente a possibilidade de transmissão do coronavírus”, afirmou o tucano. “O objetivo do Estado e das Prefeituras não é punir, mas orientar, alertar as pessoas sobre a importância de proteger vidas. Não há nenhum sentido arrecadatório e nem punitivo, mas de alertar a população para que use máscaras”, acrescentou.

Juntas, as Vigilâncias Sanitária do Estado e das prefeituras somam cerca de 5,5 mil profissionais que fiscalizam o cumprimento de leis de proteção e promoção da saúde pública. A definição da multa pela ausência de máscaras tem como mote a conscientização da importância da proteção facial individual em favor de toda a sociedade.

“Desde 5 de maio, estamos fazendo fiscalizações educativas. Fizemos cerca de 18 mil fiscalizações orientando estabelecimentos e pessoas. A partir do dia 1º, as ações educativas continuam, pois esse é o nosso mote, o entendimento da população da importância do uso de máscaras. Nós vamos intensificar junto com os municípios”, disse a diretora do Centro de Vigilância Sanitária do Estado, Maria Cristina Megid.

As equipes da Vigilância Sanitária já trabalham com ações educativas com base no decreto estadual 64.959, que definiu o uso geral e obrigatório de máscaras de proteção facial no contexto da pandemia da covid-19. As abordagens orientam sobre importância do uso de máscaras e o distanciamento social seguro.

As novas regras serão publicadas em resolução no Diário Oficial do Estado. As denúncias sobre locais com pessoas sem máscara poderão ser feitas pelo telefone 0800 771 3541, disque-denúncia da Vigilância. A ligação é gratuita e permite também registro de denúncias relacionadas às Leis Antifumo e Antiálcool para menores.

Também a partir desta quarta-feira, o Governo do Estado e a Prefeitura de São Paulo voltam a veicular uma campanha publicitária de conscientização sobre o uso de máscaras em emissoras de rádio, televisão e redes digitais. “O uso de máscaras passa a ser algo da vida cotidiana pelos longos meses que ainda temos pela frente até a chegada da vacina”, completou o Governador.

500 CASOS EM 3 DIAS
Piracicaba viu os casos conformados de covid-19 subirem neste final de semana. Em três dias, a cidade contabilizou 513 infectados, subindo para 2.717 doentes.

Nesse período, o número de mortos aumentou para 92; foram oito de sábado até ontem.

A secretaria de Saúde do município registra 1.739 pacientes curados da covid-19, outros 870 casos suspeitos e 886 pessoas em tratamento.
Ontem, a cidade registrou 182 novos diagnósticos da doença, sendo 92 homens com idades entre 20 e 75 anos e 90 mulheres na faixa etária entre cinco e 85 anos de idade.

400 RESPIRADORES
O Governo Estadual anunciou ontem a marca de 400 respiradores entregues às Santas Casas e hospitais filantrópicos do Estado de São Paulo. O número inclui 26 equipamentos enviados ontem a serviços do interior aos distribuídos nas últimas semanas por meio de uma força-tarefa da Secretaria de Estado da Saúde.

Em parceria com a Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo, 59 instituições filantrópicas ganham reforço com a chegada dos 400 novos equipamentos para apoiar os municípios no combate à covid-19, em especial, cidades com menos de 100 mil e 50 mil habitantes.

Os respiradores possibilitam a abertura de novos leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva), dobrando o número de vagas desde o início da pandemia do novo coronavírus e mais que dobrando a capacidade de Terapia Intensiva, ultrapassando 7 mil leitos de UTI. Com a chegada de mais equipamentos, a rede seguirá em franca ampliação.

PREPARO
Os respiradores enviados para os hospitais passam por um processo completo de preparação e testagem no Complexo do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Usp (Universidade de São Paulo) , no Centro de Convenções Rebouças, na capital.

No local, dezenas de equipamentos são desembalados, verificados, montados, testados, calibrados e rechecados diariamente. Depois desse processo, são encaminhados para os hospitais já em condições de uso imediato, com a exigência de que sejam instalados e usados para assistência aos pacientes com coronavírus.

A distribuição é técnica e feita para os locais com maior demanda de internações de casos da covid-19, com estrutura e condição de abertura de novos leitos, permitindo ampliação da rede e da capacidade de atendimento. Novas remessas de respiradores serão entregues no decorrer de julho, permitindo assim um redirecionamento contínuo a outros municípios e hospitais de referência de todo o estado.

Beto Silva